Plano de banda larga é tema de audiência pública no Senado


A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado pelo governo em abril. Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o …

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado pelo governo em abril. Foram convidados para o debate o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez; o presidente da TelComp  (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Cuza; e o presidente da  Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti.

A audiência foi solicitada pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Um dos principais pontos a serem discutidos é a possível reativação da Telebrás para gerir a rede pública de acesso à internet, formada por fibras ópticas das companhias elétricas e de outras empresas estatais.

Na quarta-feira (10), a CCT do Senado vota projeto que dispõe sobre a proteção do consumidor para tornar abusiva a "cláusula de fidelização" em contratos de prestação de serviços de telecomunicações (Lei 8.078/90).(Da redação)

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