Plano clone não desperta interesse em Brasília


Ao contrário da reunião em São Paulo, que  contou com a presença de diferentes entidades de consumidores, a audiência pública realizada hoje, 16 de maio, em Brasília, para discutir o plano tarifário alternativo para a internet estava completamente esvaziada. Apenas quatro pessoas se manifestaram, três das quais representantes de operadoras de telecomunicações. E, coincidência ou …

Ao contrário da reunião em São Paulo, que  contou com a presença de diferentes entidades de consumidores, a audiência pública realizada hoje, 16 de maio, em Brasília, para discutir o plano tarifário alternativo para a internet estava completamente esvaziada. Apenas quatro pessoas se manifestaram, três das quais representantes de operadoras de telecomunicações. E, coincidência ou não, o pleito da Telemar apresentado à Anatel iguala-se ao de algumas entidades de defesa do consumidor.
 A operadora argumenta que a Agência, ao criar o plano básico de tarifas para a telefonia local e o novo plano alternativo, estaria rompendo a premissa da neutralidade da conversão pulso/minuto. Assim, a concessionária pede a manutenção apenas do plano alternativo (cuja tarifação é exatamente igual a atual) e a eliminação do plano básico previsto nos contratos de concessão. Embora com argumentos diferentes, as entidades de consumidores também reivindicam a eliminação do plano básico.
A grande diferença entre os dois planos é que, com o novo plano básico, o usuário deixa de pagar uma tarifa equivalente a dois minutos no momento em que se tira o telefone do gancho  (a taxa pelo completamento da chamada), mas, em compensação, passa a ter sua conta majorada em relação ao que paga hoje quanto mais demorar na ligação. Já o plano alternativo, que está em discussão, mantém exatamente as regras atuais (apenas convertendo a tarifação aleatória dos pulsos para minutos), e, por isso, é conhecido como plano clone.
Pelos números da Anatel um usuário de São Paulo que faz uma ligação local de um minuto paga tarifas que variam entre R$ 0,14 centavos  a até R$ 0,29 centavos (a variação se deve à aleatoriedade do pulso). Pelo novo plano básico, ele pagará R$ 0,095 centavos. Já o que fala até 3 minutos  paga, hoje,  em média, R$ 0,29 e passará a pagar, com a nova tarifa, R$ 0,28 centavos. O usuário que fala até 10 minutos, por sua vez,  paga hoje R$ 0,58 centavos e passará a pagar R$ 0,95 centavos. Com o plano alternativo, ele passará a pagar, respectivamente, R$ 0,18 centavos; R$ 0,25 centavos e R$ 0,51 centavos.
Conforme a Anatel, se o plano alternativo for aprovado tal como está, ele deverá ser a opção dos usuários que fazem chamadas demoradas ou que acessam a internet por linha discada. Já os usuários que falam apenas os 200 minutos da franquia, e os que fazem chamadas de curta e média duração, devem manter-se no plano básico.  

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