PL 29 pode ser debatido em Plenário


O PL 29 poderá ser debatido no Plenário da Câmara, em Comissão Geral, como propôs hoje o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (C&T). Ele defende que o tema seja debatido com todos os parlamentares, dada a sua relevância. Para o relator da matéria, deputado Jorge …

O PL 29 poderá ser debatido no Plenário da Câmara, em Comissão Geral, como propôs hoje o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (C&T). Ele defende que o tema seja debatido com todos os parlamentares, dada a sua relevância. Para o relator da matéria, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), a proposta é boa, mas não pode atrasar o cronograma de tramitação da proposição.

Segundo Bittar, que ainda está recebendo sugestões à matéria, a apresentação do substitutivo ao PL 29 deverá ocorrer na reunião da C&T marcada para o dia 9. Depois da apresentação, a proposição ainda poderá receber pequenos ajustes, decorrentes de emendas apresentadas pelos deputados que integram a comissão. Depois de aprovada, a matéria ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para análise da constitucionalidade, antes de tramitar no Senado.

O presidente da C&T, Deputado Walter Pinheiro (PT-BA) também quer evitar mais atrasos na apreciação do PL 29. Entretanto, ele dará encaminhamento à proposta do deputado Miro Teixeira.

A Comissão Geral no Plenário, prevista no regimento da Casa, é indicada para debater matéria relevante no Plenário.

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