PL 29: Bittar apresenta documento no dia 9 de abril.


 O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) irá apresentar no próximo dia 9 de abril o novo substitutivo ao projeto de lei 29 – que autoriza o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga e cria cotas para a transmissão de programas nacionais por essas operadoras – e, pelo que tudo indica, este adiamento …

 O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) irá apresentar no próximo dia 9 de abril o novo substitutivo ao projeto de lei 29 – que autoriza o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga e cria cotas para a transmissão de programas nacionais por essas operadoras – e, pelo que tudo indica, este adiamento está viabilizando a aceitação do projeto pelos diferentes players – radiodifusores, operadores de TV paga, de telecomunicações e produtores de conteúdo audiovisual.

Uma demonstração de que o deputado tem conseguido angariar o apoio de diferentes setores ocorreu esta semana. Ontem, o deputado Vital Rêgo Filho (PMDB/PB), havia apresentado requerimento ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para que o projeto fosse apreciado também pela comissão de Defesa do Consumidor, depois de votado pela comissão de Ciência e Tecnologia. Hoje, o mesmo deputado enviou ofício desistindo do pleito.

Com isso, fica assegurada a tramitação rápida da proposta, o que não ocorreria se o projeto fosse apreciado por outra comissão temática da Câmara, pois em outra comissão, o projeto correria o risco, inclusive, de ser engavetado e esquecido.

Anterior Celulares analógicos serão desligados em junho
Próximos Citi e Opportunity fecham acordo e Oi já pode comprar a BrT