Pinheiro quer uso do celular para inclusão bancária


Usar o celular para levar o acesso a contas bancárias para uma parcela dos 40% dos brasileiros que não são atendidos por esse serviço será uma das metas do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que assume cadeira no Senado em fevereiro. Ele vê na medida um forte estímulo para inclusão financeira e digital, além de ser mais um passo para erradicação da pobreza porque movimentará pequenos comércios nas regiões mais remotas, o que acabará por criar novos empregos.

“Esse projeto vai ao encontro das grandes metas estabelecidas pela presidente Dilma Rousseff”, argumenta Pinheiro. A sua previsão é de entregar uma proposta nesse sentido ainda esta semana ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com quem já conversou e que se mostrou interessado. Em fevereiro, vai apresentar projeto de lei no Senado, regulamentando a bancarização via telefonia móvel.

A proposta inicial do parlamentar visa atender alguns segmentos da população por meio dos bancos oficiais. Ele defende que seja criado um projeto piloto com pessoas cadastradas no programa Bolsa Família e no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, que poderiam movimentar suas contas pelo celular, sem necessidade de ir a uma agência bancária.

Uma pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que cerca de 40% brasileiros estão excluído do sistema bancário. A porcentagem é ainda maior na região Nordeste: 52,6%. No outro extremo, aparece a região Sul, com 30% da população sem acesso a bancos. Segundo o estudo, as mulheres constituem a maior parte da população fora da rede destas instituições financeiras. Atualmente, 55,5% das mulheres do País possuem conta, ante 66% dos homens.

Pinheiro lembra que o Banco do Brasil comprou o serviço mobile money desenvolvido pela Oi – o Oi Paggo – que já é recebido em 15 mil estabelecimentos comerciais e conta com 150 mil usuários. Para ampliar esse serviço para cerca de um milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família e mais de 600 mil agricultores do Pronaf, prevê o parlamentar, será necessário ampliar a oferta de serviço 3G nos municípios e, principalmente, assegurar o compartilhamento das redes das operadoras.

“Esse programa não terá sucesso sem a regulamentação do unbundling, que é previsto na Lei Geral de Telecomunicações, mas nunca foi implementado”, afirma o parlamentar. O BB pode atuar como operador virtual (MVNO), atividade já regulamentada pela Anatel, de forma a assegurar um serviço com preço baixo para os beneficiados.

Além do Ministério das Comunicações, Pinheiro pretende procurar ainda os ministérios de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário e o Banco Central. A bancarização via celular, que já vem sendo estudada por bancos e operadora prevê a aberturas de contas simplificadas, sem as mesmas exigências que são feitas hoje para novos clientes.

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