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Pharol aciona Zeinal Bava

Ex-CEO, que já comandou a brasileira Oi, não tinha autorização do conselho de administração para comprar títulos da Rioforte nem criou sistemas de controle interno para reduzir o risco desses investimentos, diz Pharol.

justiça-lei-norma-legislação-estátua-tribunalA Pharol, maior acionista da Oi, abriu ontem, 25, processo na Justiça portuguesa contra o ex-CEO da Portugal Telecom Zeinal Bava, finalmente concretizando o desejo dos acionistas expressado em assembleia no meio do ano passado. A ação de responsabilidade tem como alvo, também, Henrique Granadeiro (outro ex-CEO) e Luís Pacheco de Melo (ex-CFO ad PT). A empresa acusa os executivos de não submeterem para a aprovação prévia do conselho decisões de realizar aplicações em títulos de dívida de empresa Grupo Espírito Santo (GES).

A Rioforte, empresa do GES, pediu falência em 2014, deixando um rombo na Portugal Telecom de €897 milhões. A descoberta do buraco levou à alteração dos termos de fusão com a Oi, reduzindo a participação da companhia portuguesa na concessionária brasileira.

O processo acusa os Zeinal, Granadeiro e Melo de negligência, por não implementar um sistema de controle interno “adequado à existência de aplicações com tal natureza”. A Pharol, novo nome da PT, diz que as atitudes dos executivos resultaram em prejuízos diversos, dos quais, € 54,9 milhões já foram apurados e identificados. Este dinheiro foi calculado com base em montantes investidos, ao longo do tempo, “não aplicados no normal desenvolvimento do objeto social da Pharol”. A Pharol também está processando a Deloitte, auditora externa da companhia na época das aplicações.

Ongoing diminui participação
A Pharol comunicou nesta terça-feira, 26, que a acionista Ongoing reduziu sua participação da companhia para menos de 2% do capital votante. A redução se deu devido à não renovação de operação de swap de 29,695 milhões de ações ordinárias, que deveria ter sido realizada até 19 de janeiro. A Ongoing já chegou a ter 10% do capital da Portugal Telecom e representava os interesses da RS Holdings, pertencente a Isabel Rocha dos Santos.

[Atualização 27 de janeiro] Errata: ao contrário do que dizia o texto, Isabel Rocha dos Santos é a controladora da RS Holdings. Apesar do nome coincidente, ela não tem relação com a bilionária angolana Isabel dos Santos, com a qual a Oi vem travando disputas pelo pagamento de dividendos da Unitel, operadora africana.

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