PGR inclui fomento para produção de tecnologia nacional


Entre as ações previstas no PGR (Plano Geral da Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) da Anatel, que entrou hoje em consulta pública, está a elaboração de regulamentação para fomento à pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologia nacional para o setor. Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, um dos pontos que pode …

Entre as ações previstas no PGR (Plano Geral da Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) da Anatel, que entrou hoje em consulta pública, está a elaboração de regulamentação para fomento à pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologia nacional para o setor. Segundo o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, um dos pontos que pode ser adotado será o fomento a programas e projetos de ciência e tecnologia voltados às aplicações de baixo custo, que deverá está previsto nos processos de licitação.

Além disso, a Anatel vai avaliar a fixação de obrigação de investimentos em P&D no Brasil para os grupos com poder de mercado significativo e da promoção de estímulo à implantação de instituição científica tecnológica pelas autorizadas da ou associação a instituições nacionais existentes.

Para isso, a agência desenvolverá novos processos de certificação de produtos que permitam a inovação e o desenvolvimento tecnológico através das políticas de fomento.

Valente disse que isso não impedirá que empresas internacionais invistam aqui, porém terão que implantar fábricas no Brasil e que os produtos sejam certificados como de tecnologia nacional.

Esta ação é de médio prazo, com implantação em até cinco anos.

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