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Competição

PGMU acende sinal de alerta na Abrint

Autorização para operadoras instalarem redes LTE (4G) a fim de atender metas do STFC pode levar à exploração de banda larga em cidades onde há provedores regionais

O PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização) que estabelece as metas para as concessionárias até 2020 pode ter um reflexo indesejado no mercado de provedores de Internet. Esse, pelo menos, é o alerta dado pelo presidente da Abrint, Basílio Peres, que pretende discutir a questão com a Anatel nos próximos dias.

O problema envolve a exigência da implantação de antenas LTE (4G) em localidades sem acesso telefônico, a fim de cumprir metas do STFC (Serviço Fixo Telefônico Comutado). Para o presidente da entidade, a presença da telefonia via 4G nessas localidades deverá também implicar a oferta de dados por essa mesma plataforma.

Segundo Peres, na relação de cerca de 1.400 cidades publicadas como parte do PGMU, há muitas cidades que já contam com a presença de provedores com cobertura via rádio ou fibra. “Fizemos uma pesquisa inicial e constatamos que nessas áreas há mais de 30 provedores, muitos em mais de um localidade”, ressaltou.

O presidente da Abrint alinha outras críticas ao PGMU, como o fato de misturar a concessão de um serviço público (STFC) com outro privado (SMP), combinar tecnologias, exigir cobertura em áreas que já têm banda larga e ainda tornar mais difícil a apuração dos bens reversíveis.

O executivo já pediu um encontro no MCTIC para discutir a questão e apresentar as preocupações dos provedores regionais.

PGMC

Nas próximas quinta-feira e sexta-feira, a Abrint participará de reuniões técnicas em Brasília para detalhar o andamento do PGMC ( Plano Geral de Metas de Competição). Peres informou que o cronograma de implantação das medidas vem sendo cumprido, inclusive o mapeamento dos dutos que pertencem a concessionárias e serão compartilhados.

Notícia originalmente publicada no www.PontoISP.com.br

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