PGMC: operadoras abandonam as críticas e farão questionamentos pontuais


Tele.Síntese Análise 370 PGMC: operadoras abandonam as críticas e farão questionamentos pontuais Passados mais de 40 dias da aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e pouco mais de um mês da publicação da lista de cidades onde as empresas exercem seu poder de mercado, as operadoras abandonaram as críticas iniciais. Agora, preferem …

Tele.Síntese Análise 370

PGMC: operadoras abandonam as críticas e farão questionamentos pontuais

Passados mais de 40 dias da aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e pouco mais de um mês da publicação da lista de cidades onde as empresas exercem seu poder de mercado, as operadoras abandonaram as críticas iniciais. Agora, preferem o silêncio ou o elogio explícito.

À exceção da Claro, que recorreu à Anatel pela decisão do bill and keep de 80% a 20% (mesmo assim, o questionamento é muito mais construtivo do que uma reclamação propriamente dita, ressalva fonte da empresa), nenhuma outra operadora questionou qualquer medida ou remédio adotado  pela agência neste plano. “Estamos avaliando ainda se vamos questionar o bill and keep. Nossa preocupação, agora, é com a reunião de arbitragem com a Oi, no dia 18, para destravar a EILD”, afirma executivo da TIM. “Estamos analisando. A única certeza é que vamos demonstrar que, em algumas cidades de São Paulo, não temos PMS”, afirma dirigente da Telefônica/Vivo.

Para o presidente da Oi, Francisco Valim, o plano é importante porque torna claras as regras da competição e deixa o modelo estável. Ele sequer vê problemas na implementação do bill and keep, medida que havia sido criticada por ele antes da tomada de decisão da Anatel. “É um instrumento importante para os novos entrantes”, afirmou. Até mesmo a queda no valor da VU-M é vista com tranquilidade por Valim. “A Anatel tinha uma previsão de queda para 2014 e, agora, prorrogou por mais um ano o corte na VU-M. É bom contar com a previsibilidade”, completou ele.

A Claro, por sua vez, explica seu executivo, entrou com pedido de reconsideração sobre o bill and keep e sobre o valor final da VU-M. Segundo ele, não está sendo questionada a remuneração diferenciada para as pequenas operadoras. A empresa acha desproporcional o desconto de 80% no valor da VU-M. Quanto ao valor da VU-M, que em 2015 passará a valer R$ 0,07, a Claro argumenta que esta tarifa estaria abaixo do custo. A Anatel antecipa, por sua vez, que não vai rever qualquer das decisões já tomadas.


PMS

O questionamento da Telefônica/Vivo em relação às cidades paulistas onde a Anatel a classificou como PMS também deverá ser reproduzido pela Oi e pelo grupo Telmex. Nos grandes centros, a Anatel transferiu para as empresas a responsabilidade de provarem em que regiões há mais de quatro redes de banda larga instaladas, o que as desobrigaria de abrir as suas redes naqueles locais.

No mercado de transporte local e de longa distância (ou a banda larga no atacado), a Telefônica foi enquadrada com PMS em 622 municípios do estado de São Paulo, dos quais 23 poderão sofrer questionamentos da operadora até maio do próximo ano. A Oi, por sua vez, está enquadrada como detentora de poder de mercado em 4.828 municípios brasileiros no que se refere à oferta de banda larga no atacado, e poderá questionar esta posição em bairros de 111 municípios.
A Embratel, do grupo Telmex/América Móvil, tem PMS na longa distância em 377 municípios do país e pode questionar esta classificação em 129 deles.

Já no mercado da rede fixa de cobre, que terá que ser aberta para o unbundling, há algumas informações interessantes. O grupo América Móvil/Telmex, por exemplo, que não tem concessão local e só atua como operador privado, acabou identificado com poder de mercado em 90 municípios, dos quais 35 poderão ser questionados.

A Oi tem PMS neste quesito na quase totalidade das cidades de sua região e só poderá questionar esta classificação em 67 cidades. A situação da Telefônica/Vivo também é de PMS em praticamente todos os municípios paulistas, e poderá questionar este poderio em oito cidades.

Também as operadoras regionais CTBC e Sercomtel são detentoras de poder de mercado na banda larga e no acesso de cobre na maioria das cidades onde atuam como concessionárias. Até mesmo a Copel, concessionária de energia elétrica, foi classificada com PMS na banda larga na cidade de Tamarana, no Paraná. Nos outros três mercados relevantes – infraestrutura passiva, interconexão da rede móvel e roaming –, a TIM passa a ser incluída como detentora de poder de mercado significativo, ao lado dos outros três grandes grupos, nas 99 áreas de registro do celular, ou seja, em todo o território nacional.

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