Pequenos provedores querem barrar ‘estrangeiras’ na licitação da 450 MHz


Interessados em levar a banda larga para a zona rural do país, pequenos provedores reivindicam a alteração do edital do leilão das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz para admitir expressamente que as prestadoras dos serviços de comunicação multimídia (SCM), mesmo sem a autorização STFC, estão aptas a participar do referido certame. Nesse caso, defende a Associação de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o vencedor poderá solicitar posteriormente à agência a autorização para prestação do serviço de telefonia fixa ou móvel.

Mais do que isso, essas pequenas operadoras querem que a Anatel vede a participação na licitação de empresas estrangeiras, ou de empresas de capital majoritariamente estrangeiro; ou ainda de empresa com administração estrangeira. “Com isso, será possível privilegiar as empresas nacionais, e principalmente, permitir a efetiva participação das micro e pequenas empresas no processo licitatório”, argumenta a Abrint, posição compartilhada pela Technet Networking, IMA Telecom e outras pequenas operadoras.

A associação também sugere a dispensa de garantias para participação no leilão as micro e pequenas empresas, bem como os consórcios por elas constituídos, devendo apenas apresentar um patrimônio líquido mínimo atual de R$ 100 mil. E ainda que o pagamento dos 90% do valor do lote poderão ser efetuados em até 12 parcelas iguais, anuais e sucessivas, a primeira com vencimento em até 36 meses, e assim sucessivamente.

Os pequenos provedores solicitam, por fim, que as subfaixas de 450 MHz sejam ofertadas por regiões definidas pelas 67 Áreas de Numeração. Com isso, argumentam , será finalmente aberta a possibilidade de participação de pequenos operadores regionais, “realmente interessados em oferecer serviços em áreas mais remotas, em especial, nas áreas rurais historicamente mal atendidas pelas concessionárias de STFC”, afirmam.

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