Partilha de infraestrutura é desafio para todos, diz Mendonça, da Anacom


Sandro Mendonça, da agência reguladora de Portugal, afirma que o compartilhamento da infraestrutura com outros segmentos econômicos, como energia elétrica e estradas, é desafiador para todos os reguladores.

Diretor da Anacom, Sandro Mendonça. Foto: Anatel

Sandro Mendonça, dirigente da Anacom – Autoridade nacional de Comunicações de Portugal, esteve no Brasil para estreitar os laços com a Anatel. Em conversa com o Tele.síntese, ele disse que o compartilhamento de infraestrutura entre diferentes setores da economia é um dos maiores desafios também para os reguladores europeus e assinalou que a regulação sobre a neutralidade da rede de Portugal é exemplo para a Comunidade Europeia.

A seguir os principais trechos da entrevista:

Tele.Síntese: Portugal aprovou uma nova lei para as agências reguladoras. O que mudou? O sr. ingressou na direção da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) com base nessa nova regra?

Sandro Mendonça: Sim, sou diretor da Anacom desde agosto de 2017 e os demais conselheiros também estão no cargo com base no novo processo legal. Em síntese, a lei estabelece que  o nome indicado pelo governo precisa passar pela apreciação do público. Há depois a avaliação do currículo, entrevista, exame psicotécnico e a fase final,  essa sim nova e única, pelo menos no continente Europeu: é realizada uma audiência parlamentar em que a pessoa que está  em foco tem de se sujeitar a perguntas.

Tele.Síntese: É o parlamento que dá a palavra final?

Mendonça: É o parlamento quem dá a palavra final se essa pessoa pode ou não assumir . Três pessoas antes de mim tiveram o seu nome vetado, portanto não é cerimonial.

Tele.Síntese: O governo português criou uma agência espacial. O que vocês querem fazer  com essa agência, e porque a Anacom foi escolhida para geri-la?

Mendonça: Quem liderou essa ideia foi o atual ministro da C&T,  Manuel Heitor. Existe o arquipélago dos Açores, que tem uma tradição espacial, e também de cabos submarinos, algo que pode ser reaproveitável, como região ultraperiférica da Europa. E temos também o interesse em providenciar serviços de exportação econômica, como por exemplo, o lançamento de veículos de pequeno porte que levam micros ou nano satélites.

Tele.Síntese: Vocês querem construir os lançadores de veículos?

Mendonça: É parte desse plano a base de lançamento de satélites. Em Portugal, o que existe de competência nesta matéria é algo limitado, porque nunca tivemos um programa espacial.

Tele.Síntese: Como você avalia o mercado de telecom em Portugal? Em uma determinada época  em que a União Europeia chegou a intervir na Anacom, pois a agência estava pouco atuante.

Mendonça: O mercado em Portugal é muito dinâmico. Como em outros países, temos um oligopólio, só que o oligopólio é mais dinâmico do que estático.

Tele.Síntese: Como é possível isso?

Mendonça: O oligopólio dinâmico acontece na caracterização do mercado de comunicações eletrônicas português, porque, embora nós tivéssemos poucas, mas poderosas empresas, obtemos também uma sucessiva situação de lançamento de novos produtos. E entre elas também há partilhas de infraestrutura. Há um ano, Portugal era muito comentado por diversos congressistas europeus por várias ofertas dos operadores, pois adotou modelo de negócio sobre neutralidade da rede muito inovador. Na Europa, a Anacom está entre as primeiras, diria até que foi a primeira entidade reguladora que fez determinações sobre a neutralidade da rede.

Tele.Síntese: Quais são hoje os principais desafios setoriais?

Mendonça: Estive no Brasil com o nosso regulador irmão, que é a Anatel, precisamente para elaborarmos algum raciocínio conjunto sobre desafios que são comuns. Um deles é a partilha de infraestrutura.

Tele.Síntese: Vocês não têm conflitos com outros segmentos, como Brasil?

Mendonça: Claro que temos! Temos uma segunda posição de dupla aquisições, temos operadoras que que utilizam infraestrutura das elétricas, etc.

Tele.Síntese: Isso é regulamentado? Pacificado, pelo menos?

Mendonça: Não está pacificado no sentido de que temos algumas vacâncias nesta matéria. Temos que olhar bem para a regulamentação de vocês, mas também para metodologias de remuneração por este acesso. Portanto, com nossos irmãos brasileiros estamos fazendo uma sinergia de correção também, que é algo que não existe, eu diria, entre muitos reguladores. A gestão do direito do consumidor, isso é algo muito planejado no Brasi, e nós queremos desenvolver também melhor esse tema e questões como a migração para o 5G já estão em cima da mesa.

Tele.Síntese: Quando o 5G entra em Portugal?

Mendonça: Nós estamos falando de uma convergência europeia nessa matéria, para 2020, 2021.

Tele.Síntese: Entraria em toda a Europa? 

Mendonça: O mercado é flexível, portanto não implica todos entrarem, mas tem que sincronizar a difusão desse tema.

Tele.Síntese: Há uma tendência de as operadoras europeias falarem que, com a 5G, haveria necessidade de ampliação dos limites de espectros, uma concentração maior. Como você avalia isso?

Mendonça: Há muitos rumores sobre isso. Sempre que nós temos uma mudança transformadora do paradigma, nós temos incertezas. Também temos muita propaganda, intercessão de operadoras a nível mundial, debates a nível de engenharia e temos também pedidos grandes de banda larga. Na Europa, temos que liberar a faixa dos 700 MHz

Tele.Síntese: Ela é ocupada pelas TVs também?

Mendonça: Exatamente. Portanto, isso significa coordenar com toda televisão digital terrestre. Mas, novamente, só por lembrança, posso dizer que em conversa com um operador sul-coreano, que fez experiências nos jogos Olímpicos com o 5G para demonstração mundial, seus dirigentes  estavam com um grande ponto de interrogação na testa, “o que fazer com o 5G”?

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