Partido Pirata sueco ganha vaga em Parlamento Europeu


A disputa que está sendo travada na Europa sobre o uso de programas de troca de arquivos P2P, do tipo eMule ou BitTorrent, cujo download livre já foi proibido pela França, e deverá sofrer restrições no Reino Unido, ganhou uma nova faceta, com a grande votação obtida pelo Partido Pirata sueco, que tem como bandeira …

A disputa que está sendo travada na Europa sobre o uso de programas de troca de arquivos P2P, do tipo eMule ou BitTorrent, cujo download livre já foi proibido pela França, e deverá sofrer restrições no Reino Unido, ganhou uma nova faceta, com a grande votação obtida pelo Partido Pirata sueco, que tem como bandeira o fim da perseguição a esses tipos de programas. Nesta semana, o “PiratPartiet” da Suécia recebeu 7,1% dos votos para o Parlamento Europeu, conquistando uma cadeira, das 18 destinadas à Suécia.

Seus eleitos irão participar da aprovação do Pacote de Telecomunicações, a reforma legislativa do setor de telecomunicações e internet, cuja proposta consensada pela Comissão Europeia foi derrubada pelo Parlamento Europeu em maio último A divergência se deu justamente à proposta de controle da rede pelos governos, que poderiam desconectar os usuários sem intervenção judicial. Com a derrubada do projeto, os 27 governos devem formular uma nova proposta em oito meses para ser novamente votada pelo Parlamento Europeu.

Em outra frente, o Conselho da Europa, que congrega os ministros de midia e comunicação de 47 países, inclusive da União Europeia, aprovou no final de maio uma resolução que reforça a tese de que os direitos fundamentais devem ser preservados também nas informações online. A resolução,que reconhece o direito autoral, afirma também que os indivíduos devem preservar o direito à livre expressão e informação e devem usar os novos serviços de comunicação para participar da vida social, política, cultural e conômica sem infringir a dignidade humana e os direitos dos outros. ( Da redação, com agências internacionais) 

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