Parlamento europeu rejeita proposta de controle da internet pelos governos


Prevaleceu a liberdade de expressão . O Parlamento Europeu derrubou ontem a reforma que pretendia abrir caminho para que os governos vigiassem a internet. Além de derrubar o projeto, o parlamento adotou ainda medida mais rígida para garantir a livre manifestação na internet e aprovou uma emenda que estabelece que apenas com ordem judicial se …

Prevaleceu a liberdade de expressão . O Parlamento Europeu derrubou ontem a reforma que pretendia abrir caminho para que os governos vigiassem a internet. Além de derrubar o projeto, o parlamento adotou ainda medida mais rígida para garantir a livre manifestação na internet e aprovou uma emenda que estabelece que apenas com ordem judicial se pode restringir o acesso à internet.

A decisão do parlamento é uma dura derrota para o dirigente francês Nicolas Sarkozy, que pretendia aprovar uma lei restritiva em seu país, que deixava nas mãos de um órgão administrativo o poder de cortar a conexão à internet. Essa idéia tinha o apoio da indústria cultural francesa, pois o seu principal objetivo era impedir o download de arquivos com direito autoral (música, cinema, software e videogames).

A pressão dos internautas pela liberdade de expressão inundou os e-mails dos parlamentares contra a proposta. A emenda alternativa, de só permitir a desconexão por medida judicial, foi apresentada de última hora pelo partido Verde, e foi apoiada pela maioria dos socialistas e um grande número de parlamentares liberais, sendo  então aprovada, ao contrário de todas as previsões iniciais, que acreditavam que o parlamento iria fazer um acordo no sentido de permitir a interferência dos governos. (Da redação, com agências internacionais).

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