Para Sardenberg, lei comunicação de massa está obsoleta


 Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entende que, sob a perspectiva da convergência tecnológica, o cenário de telecomunicações pede alterações para se manter harmonizado, mas advertiu que é preciso ter cautela na sua reformulação. O embaixador participa da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, promovida pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério …

 Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entende que, sob a perspectiva da convergência tecnológica, o cenário de telecomunicações pede alterações para se manter harmonizado, mas advertiu que é preciso ter cautela na sua reformulação. O embaixador participa da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, promovida pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério das Comunicações.

De acordo com Sardenberg, em boa parte dos países desenvolvidos, a regulamentação dos serviços de comunicação de massa está sendo adequada ou já foi revista, com a finalidade de acompanhar  processo de convergência. “No Brasil, tal obsolescência da legislação ao lado de outros fatores está dificultando o adequado aproveitamento dos avanços e seu acesso pela sociedade”, afirmou.   

Para ele, o tempo atual está pedindo uma lei abrangente ou várias leis que em seu conjunto possam contemplar a evolução das telefonias fixa e móvel, do rádio, televisões aberta e fechada, além da internet. “A evolução tecnológica afetará a cadeia de valor dos serviços de telecomunicações”, destacou.

Sardenberg também tratou do conteúdo audiovisual. Embora reconheça que essa questão não faça parte das atribuições regulamentares da agência, ele disse que a Anatel não pode estar alheia a esse tema . “A agência está acompanhando os rumos do debate sobre  a produção audiovisual ou qualquer tipo de conteúdo que possa transitar nos meios de telecomunicações”, afirmou.    

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