Para operadoras de telecom, modelo deu certo e LGT só precisa de ajustes.


Para as principais operadoras de telecomunicações do país, o modelo do setor não precisa de mudanças radicais e a Lei Geral de Telecomunicações, que completa 10 anos este ano, necessita apenas de ajustes pontuais. Foi que defenderam hoje, 8 , os presidentes da Embratel, Carlos Henrique Moreira, da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Brasil …

Para as principais operadoras de telecomunicações do país, o modelo do setor não precisa de mudanças radicais e a Lei Geral de Telecomunicações, que completa 10 anos este ano, necessita apenas de ajustes pontuais. Foi que defenderam hoje, 8 , os presidentes da Embratel, Carlos Henrique Moreira, da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, que participaram do painel “A revisão (ou não) do modelo”no seminário “Políticas em (Tele) Comunicações – A hora de renovar o modelo”, promovido pela Converge/Revista Teletime em parceria com a Universidade de Brasília.

Na visão de Falco, por mais que o governo sinalize agora que pretende rever o marco legal das comunicações e telecomunicações, o modelo do setor não irá virar de ponta a cabeça. “Isso não vai acontecer. O modelo deu certo”, argumentou. Para ele é preciso que sejam feitos ajustes na LGT no sentido de liberalizar mais o mercado por segmento de cliente e separar os setores que precisam ser atendidos com políticas públicas de telecomunicações.

Para Carlos Henrique Moreira, presidente da Embratel, a LGT está “atualíssima e não precisa ser mexida”. “As leis estão aí, não inventem mais lei”, comentou Moreira.

Conteúdo

Embora o painel tivesse a intenção de debater uma eventual revisão no modelo, o centro da discussão foi, mais uma vez, sobre quem pode ou não produzir e distribuir conteúdo e como os radiodifusores, produtores de conteúdo nacional, poderão preservar seu modelo de negócios com a entrada das teles nesse mercado.

Para Evandro Guimarães, diretor da TV Globo, é importante que o governo defina uma política de comunicação para o país com diretrizes sobre que conteúdo os cidadãos podem e devem receber.

Na avaliação dele, até agora o governo Lula não fez nada nessa área. E o Estado, na visão de Guimarães, não está suficientemente equipado para garantir, por exemplo, um ambiente competitivo na área de transmissão de conteúdo pelos vários meios, como a internet. Ele lembrou que hoje no Brasil a maior parte dos provedores de internet pertence às operadoras de telecom ou suas empresas coligadas e controladas. Isso, na visão dele, ameaça o conteúdo nacional e pode atingir a soberania do país.

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