Para Ipea, Brasil não pode abrir mão da super banda larga.


A massificação do acesso à internet em alta velocidade deve ser o foco central do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em elaboração para o governo, mas, paralelo a esse objetivo principal, o governo precisa investir em uma segunda geração de internet no país, nos moldes dos projetos adotados em países desenvolvidos, e com velocidades …

A massificação do acesso à internet em alta velocidade deve ser o foco central do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em elaboração para o governo, mas, paralelo a esse objetivo principal, o governo precisa investir em uma segunda geração de internet no país, nos moldes dos projetos adotados em países desenvolvidos, e com velocidades que chegam a 1 Gbps. A conclusão é do pesquisador do Ipea, Luis Cláudio Kubota, que apresentou hoje o comunicado do instituto com análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga no país.

Segundo Kubota, o PNBL está sendo projetado com velocidades de acesso abaixo de 1 Mbps, o que deixará o Brasil muito distante do que está sendo oferecido em outros países, inclusive aqueles com níveis de desenvolvimento semelhantes, como o México e Turquia. “Uma política pública não pode levar em consideração apenas a parte mais visível da infraestrutura, que é o acesso, sem deixar de acompanhar os seus futuros desdobramentos tecnológicos, sob pena de já nascer ultrapassada”, avalia.

Para a realização desses investimentos paralelos, o Ipea recomenda a efetiva utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de  Telecomunicações), recursos que deixaram de ser aplicados no setor por falta de uma regulação mais eficaz. Além disso, apoia a discussão da transformação da banda larga em serviço essencial prestado em regime público, de forma que possa ser alcançado por planos de metas de universalização e de qualidade.

Competição

Mas, a principal conclusão do estudo é de que o PNBL deve ser um indutor da competição. “Até a empresa estatal que irá gerir as ações do plano somente será justificada se promover a competição”, defendeu outro pesquisador, João Maria de Oliveira. Segundo ele, o plano deve conter medidas regulatórias para tornar o mercado de livre acesso, adotando o unbundling ou separação funcional, para que novos competidores tenham acesso à infraestrutura existente e possam multiplicar a oferta de acesso.

Oliveira reconhece, entretanto, que isso não será suficiente. O Estado deverá atender diretamente, por meio de subsídios ou por intermédio de parceria público-privada os pequenos municípios e áreas rurais de estados das regiões Norte e Nordeste, que carecem de infraestrutura em função da baixa atratividade diante da renda limitada da população residente e alto custo de instalação desse serviço.

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