Para deputado, 2ª audiência sobre Oi/BrT foi treino.


Na segunda etapa da audiência pública que debateu a fusão da Brasil Telecom com a Oi, que reuniu hoje os representantes de órgãos públicos, os deputados lamentaram a falta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e dos presidentes, Luciano Coutinho, do BNDES, e Ronaldo Sardenberg, da Anatel. Além disso, reclamaram de que não houve o …

Na segunda etapa da audiência pública que debateu a fusão da Brasil Telecom com a Oi, que reuniu hoje os representantes de órgãos públicos, os deputados lamentaram a falta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e dos presidentes, Luciano Coutinho, do BNDES, e Ronaldo Sardenberg, da Anatel. Além disso, reclamaram de que não houve o verdadeiro debate, porque ainda não foram aprovadas as mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas).

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos autores do requerimento que originou a audiência, o debate de hoje “foi um treino e não um jogo de campeonato”. Ele disse que vai solicitar a realização de nova audiência para debater o tema, após as mudanças no PGO.  O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defende que o novo debate tenha a participação dos titulares dos órgãos porque o assunto não é apenas técnico, mas político também. “Quem responde pela política são os dirigentes máximos dos órgãos públicos”, disse

A audiência,  promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor da Câmara, teve a presença do secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins; do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente; chefe-de-gabinete da presidência do BNDES, Paulo Mattos,e o superintendente da Área de Mercado de Capitais do banco, Caio Marcelo de Medeiros Melo.

Roberto Pinho destacou a oportunidade que a convergência tecnológica cria para a reestruturação do mercado de telecomunicações. Ao responder as perguntas dos parlamentares sobre desagregação de rede e separação funcional das empresas, disse que o se pode fazer agora é ampliar a interconexão das redes. Ele assegurou que a rede de backhaul que está sendo implantada pelas operadoras de telefonia fixa em troca dos PSTs é reversível e que tudo voltará ao governo em 2025. “Temos que ter cautela para que esta rede não chegue sucateada ao final da concessão”, ponderou.

Jarbas Valente disse que as mudanças no PGO e o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR) ainda não foram aprovadas porque envolvem muitas coisas. Só o PGR são 30 regulamentações num total de 300 páginas e que requerem muita atenção dos conselheiros. Ele adiantou que, até o momento, não se mexeu em uma vírgula da LGT (Lei Geral das Telecomunicações).

Os representantes do BNDES explicaram os recursos públicos usados na reestruturação da Telemar Participações, controladora da Oi, que seguiram os critérios aplicados pela instituição e que os valores repassados não  têm relação com as verbas recebidas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou o dinheiro destinado aos projetos sociais. Já sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi, disseram que foi uma operação privada, sem a participação do banco.

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