Para Anatel, carga tributária eleva tarifas do setor


O superintendente de Serviços Provados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente, disse hoje que a redução das tarifas de telefonia e de acesso à internet somente acontecerá com o aumento da competição. Ele, que participou da audiência pública na Câmara sobre os elevados custos dos serviços de telefonia fixa e móvel e de …

O superintendente de Serviços Provados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente, disse hoje que a redução das tarifas de telefonia e de acesso à internet somente acontecerá com o aumento da competição. Ele, que participou da audiência pública na Câmara sobre os elevados custos dos serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso a internet banda larga no país, culpou a carga tributária incidente no setor para justificar os preços praticados.

Sobre o estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações), que apontou o Brasil como um dos países que tem as tarifas mais caras do mundo, ocupando a 114º posição entre os 150 avaliados, e que resultou no debate, Valente disse que a entidade usou perfil e padrão diferentes dos utilizados no país, o que gerou uma distorção na posição dada ao Brasil. Ele disse que a agência vem adotando constantemente medidas que já reduziram, em muito, as tarifas praticadas no Brasil, mas reconheceu que falta o modelo de custo para analisar melhor a formação do preço. "Até o final deste ano teremos a modelagem pronta", assegurou.

Valente atribuiu o alto preço da tarifa de interconexão ao número elevado de assinantes pré-pagos no país (126 milhões). "Sem essa tarifa, não seria possível os usuários terem celular somente para receber ligação, como ocorre com a maioria dos assinantes pré-pagos", disse.

O coordenador-geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel, José Gonçelves Neto, disse que as tarifas e preços de telefonia fixa no Brasil são comparáveis às boas práticas internacionais, mas reconheceu que falta oferta para baixa renda.

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