Para Abrasat e Sindisat, novo marco legal resultará em crescimento do setor de satélites

Para entidades, haverá aumento da demanda por soluções de backhaul satelital. Também haverá expansão das ofertas de hotspots WiFi e de banda larga via satélite

As empresas de telecomunicações por satélite, representadas pela Abrasat (Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite) e pelo Sindisat (Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite), também festejam a aprovação, no Senado, no PCL 79.

O texto altera o modelo de telecomunicações do país. No que toca das empresas de satélite, a legislação passará a dispensar licitação para renovação de uso de posições orbitais brasileiras e de espectro. Tais mudanças, dizem os sindicatos, trarão previsibilidade aos investimentos.

“Elas destravarão os investimentos em telecomunicações no país e permitirão a expansão da cobertura de novos serviços a toda a população. Essa expansão de cobertura deve refletir diretamente no crescimento da demanda por serviços via satélite. Soluções de backhaul e hotspot de WiFi devem proliferar, assim como os serviços de banda larga via satélite direto ao consumidor. A velocidade de implantação de inovação no setor também será incentivada visto que, com o novo marco, remove-se uma barreira de entrada de novos projetos, que era a necessidade de aguardar por licitações”, afirmam em nota distribuída à imprensa.

Os sindicatos ressaltam que o cenário é positivo, mas preveem que a regulamentação do texto, que ainda precisa de sanção presidencial, pode dar trabalho. Isso porque agora caberá à Anatel definir os cálculos a respeito de bens reversíveis. O valor travou o PLC 79 lá atrás, ainda em 2016, no Senado Federal.

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10344