Países do Mercosul terão acordo para fim do roaming na região

Assinatura está marcada para a próxima quarta-feira, 17, durante a 54ª Cúpula do mercado comum, na Argentina

Os clientes das prestadoras móveis dos países integrantes do Mercosul deixarão de pagar roaming, como estabelece acordo que será assinado nesta quarta-feira, 17, em Santa Fé na Argentina, durante a 54ª Cúpula do Mercosul. A ação atende a recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT)   de incentivar a concorrência no roaming, de forma a ampliar o entendimento dos serviços pelos consumidores e a considerar ações regulatórias apropriadas, como o uso de limites de preço ou taxas.

Nesse sentido, a recomendação estimula seus Estados-membros a encorajar os acordos internacionais de roaming, e, em especial, cooperar em bases bilaterais com a finalidade de reduzir os preços cobrados pelo serviço. O texto do acordo, segundo a área técnica da Anatel, objetiva não somente estimular a redução dos preços para o usuário final, como também criar mecanismos de transparência e qualidade, bem como de fiscalização dos termos do acordo.

Em adição, o escopo do acordo estabelece ainda a criação de um comitê de coordenação técnico, composto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Anatel, pelo lado brasileiro, e pelo Ministerio de Modernización e pelo Ente Nacional de Comunicaciones (Enacom), pelo lado Argentino. O prazo para entrada em vigor do acordo é de 12 meses.

Para o presidente da agência, Leonardo de Morais, o acordo é uma agenda positiva não apenas para os consumidores do Mercosul, mas também para a integração econômica e digital dos países membros. A assinatura contará com a presença dos presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Avatar photo

Lúcia Berbert

Lúcia Berbert, com mais de 30 anos de experiência no jornalismo, é repórter do TeleSíntese. Ama cachorros.

Artigos: 1588