País precisa de mais recursos se quiser dar salto em inovação


O Brasil precisa incorporar um sistema robusto de inovação para ganhar competitividade e evitar ser deixado para trás no mercado mundial. Esse entendimento foi a tônica do debate realizado nesta quarta-feira (25), durante a Jornada pela Inovação promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), Glauco Arbix, os recursos para inovação tem crescido no país e hoje já representa 1,3% do PIB, entre investimentos públicos e provados, mas para dar o salto necessário é preciso mais recursos e alterações no marco regulatório do setor para facilitar a aplicação deles.

“É preciso mudanças na Lei de Inovação, a do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e em leis mais antigas que acabam constrangendo uma série de atuações, em especial as que dizem respeito à combinação de instrumentos da Finep para que possamos avançar mais”, disse Arbix, que pediu o apoio dos senadores para a realização dessa tarefa. As leis que dizem respeito à inovação, que necessitam de mudanças mais profundas, estão sendo debatidas na Comissão Executiva que está discutindo a nova versão da PDP, que agora será chamada PDC (Política de Desenvolvimento Competitivo), que deve ser anunciada até o início do próximo mês.

Arbix informou que a Finep hoje dispõe de R$ 4 bilhões para sustentar a inovação, o que é um avanço muito grande se comparado com os números de 2003, mas insuficientes para promoverem o salto em inovação que o país precisa. O ideal, diz o presidente da Finep, é de que a agência contasse com R$ 10 bilhões e que as empresas privadas investissem mais nesse setor.

O diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi, admitiu o baixo investimento das empresas privadas na inovação – cerca de R$ 17 bilhões ao ano por apenas 41 mil empresas – e culpou aos mecanismos de fomento ao setor existentes no Brasil, taxando-os de “essencialmente acadêmicos” e “burocráticos”. Porém, reconheceu o esforço que está sendo feito para tornar a inovação o centro da agenda empresarial, tanto por parte do governo, como por parte da CNI.

Lucchesi defendeu a adoção de políticas de atração de centros de Pesquisas e Desenvolvimento, incentivos à internacionalização das empresas, apoio as pequenas e médias empresas e adoção de políticas por setores e cadeias, item que ele acha que será atendido parcialmente pela PDC a ser lançada. Além disso, sugeriu a mudança na matriz do ensino superior no país, que é voltado principalmente para Ciências Humanas, para dar ênfase à engenharia e “ciências duras”.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), disse que as questões envolvendo ciência, tecnologia e inovação devem ser consideradas estruturantes para todos os processos, como marcos definidores do processo de desenvolvimento. O presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que, ao final dos debates sobre inovação, serão elaboradas propostas legislativas para incentivar o setor.

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