Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga

Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de telecom é válida, diz STF

Mais de cinco mil municípios fazem uso do espectro de 850 MHz

Telecom precisa de segurança jurídica e regulatória

Diretor de Tecnologia da Associação Brasileira de Imprensa defende que a liberdade de expressão não pode ser confundida com difamação, informação falsa ou invasão de privacidade. E alerta que os dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o assunto devem ser precedidos de muito debate, pois podem gerar a censura.

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