O desembargador Giovanni Conti  ressalta que a decisão não impede pedidos individuais dos consumidores, mas assinala que a suspensão do corte poderia comprometer o serviços de telefonia e internet em todo o país.

O novo regulamento de aplicação de sanções administrativas, aprovado pelo conselho diretor da Anatel na noite dessa quinta-feira (3), inova nos parâmetros e critérios de punição às infrações cometidas pelas operadoras. A principal mudança é proposta de ressarcimento ao usuário ao invés da aplicação da multa. Entre as punições as empresas poderão dar descontos nas contas e faturas, desde que esta medida traga impacto financeiro semelhante ao valor previsto na multa que seria aplicada à irregularidade.

Os papéis da TIM Part lideraram o índice de maiores baixas da Bovespa

Na decisão, juíza diz que regas de compartilhamento de rede entre agências não se aplicam aos convênios celebrados por estatais, como defendia o SindiTelebrasil.

Principal problema é uso obrigatório de tecnologias proprietárias que limita o acesso de usuários

Pela jurisprudência do STJ, a empresa só tem o dever de retirar conteúdo de seu ambiente virtual, fazendo cessar a ofensa.

Lei mineira isenta aluguel de poste para ISP na pandemia

Datora aposta no mercado de ISP para vender MVNO

ISPs manifestam interesse em conectar quase 13 mil Unidades de Saúde

As redes de 5G, afirma o diretor de Cyber Security Global da Huawei, Marcelo Motta, são bem mais seguras do que as aplicações de internet que passam sobre essas redes e lembra os recentes exemplos de quebra de privacidade, que ocorreram com as empresas de internet. Com a recente portaria do GSI, a Huawei manterá sua presença no Brasil, apesar da pressão dos Estados Unidos pelo seu banimento.

MENU

Voltar