700 MHz: Regionais preferem leilão a uso secundário
Debate sobre a demanda por espectro promovido nesta quinta-feira, 9, expôs o receio de provedores regionais em firmar modelos de negócio com base no uso secundário da faixa de 700 MHz antes de novo leilão, a menos que o prazo de exploração seja ampliado. A discussão ocorreu em painel promovido pela Associação Neo em evento que marca os 25 anos da entidade, em Brasília, nesta manhã.
Embora ainda não oficializado, o lançamento de uma nova licitação para a faixa de 700 MHz – devolvida pela Winity – é considerado o caminho “mais correto” para uma solução definitiva, conforme reforçou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinícius Caram.
“[Um novo leilão] daria a faixa primária para quem licitar, com o valor certo, os compromissos certos, não teria essa insegurança jurídica. Mas, por enquanto, é permitido o uso secundário para quem ganhou a faixa de 3,5 por um prazo ‘x’ até que venha a leilão”, disse Caram.
O prazo “x”, para a Anatel, é de três anos, para alguns provedores regionais, é pouco e, pelo menos a princípio, não há o que fazer antes de negociar uma ampliação. É o caso da Brisanet, que já tem proposta formulada. “A sugestão para os 700 MHz é que ele possa ser entregue para as regionais em cinco anos, no mínimo, e nós nos comprometemos a fazer parte dos compromissos das rodovias (lacuna deixada quando a Winity declinou)”, explica o CEO, Roberto Nogueira.
O empresário explica que o prazo de cinco anos é o suficiente para a migração de celulares mais antigos para os compatíveis com o 5G. “Sem isso, no caso da Brisanet, é impossível fazer uma operação com payback [retorno] positivo em um período de tempo confortável para o negócio”, justifica Nogueira.
“Somos obrigados a fazer um auto adensamento do nosso site (ajustar a rede para lidar com um aumento na demanda por largura de banda ou conexões). Se eu fizer um adensamento menor, usando a frequência em caráter secundário e daqui um ano ou um ano e meio, em um próximo leilão, a Brisanet não ganha, nós temos que fazer um redesenho da rede. Então, eu prefiro nascer com uma garantia de que no futuro não vai ter problema”, argumenta o CEO.
Vitor Menezes, diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Ligga, compartilha que a prestadora ainda não advoga pela faixa de 700 MHz pelo mesmo impasse. “É caro, e vivemos um momento de insegurança. Não sabemos exatamente o que vai acontecer amanhã ou depois com esse uso secundário de espectro. Nós vamos continuar com ele?”, questiona.
Sobre a possibilidade de se adotar um modelo que dê mais segurança aos provedores que estiverem fazendo uso secundário antes do leilão, Caram não confirmou se pode ser posto em prática de fato.
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Carolina Cruz
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