Ouvidoria da Anatel quer contribuições para proposta ao regulamento de fiscalização


O ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, defendeu a aceleração do processo de redução do “fardo regulatório” imposto às empresas. “A agência tem apresentado iniciativas no sentido de revisar este modelo. De fato, é necessária uma ampla e célere revisão da regulamentação para que sejam atendidas as necessidades da sociedade”, afirma.

Diante dessa constatação, a Ouvidoria resolveu coletar informações e sugestões dos interessados sobre a consulta pública da proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória. Os comentários e opiniões serão levados em consideração para elaboração de proposta da Ouvidoria destinada a opinar sobre o regulamento, em elaboração, com vistas a promover a melhoria do processo de acompanhamento e controle da Anatel.

A Consulta Pública 16/2019 está disponível de 2 a 17/5. As contribuições podem ser feitas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Agência na Internet.(Com assessoria de imprensa)

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1 Comment

  1. Gmartin
    2 de Maio de 2019

    Não sou entendido de Leis e Normas. Apenas sou usuário nas empresas de telefonia, internet onde me obrigo a ligar ou (hoje em dia) solicitar on-line.
    Até este momento se é bem atendido. Após, qualquer irregularidade, preços abusivos etc. você espera por horas com músicas altas, transferências infindáveis para pessoas que te obrigam a confirmar dados pessoas e transferem (já sabendo que não irão te atender) isso tudo quando corriqueiramente cai a ligação.
    Atendimento honesto e rápido é tudo o que se precisa quando se paga por algum tipo de serviço e as empresas te fazem de bobo.