Otimismo das teles e TVs com novo ministério esbarra na incógnita da Secom


Os empresários de telecomunicações e de radiodifusão estão otimistas com a recriação do Ministério das Comunicações porque acham que a agenda de cada grupo – regulação das lei das teles, uso do Fust, solução banda C e TVRO – vai ser resolvida. Mas não sabem o que esperar com a ida da Secom para a pasta, que já está sendo batizada por “Ministério da Propaganda”.

Recebido como uma surpresa positiva  o desmembramento da pasta de Ciência e Tecnologia e Telecomunicações e radiodifusão pelo mercado de telecomunicações e radiodifusão, esse otimismo  só é ofuscado pela incógnita de ter sido transferida também para a pasta a Secretaria de Comunicação do governo, antes vinculada à Presidência da República. “O ministério da Propaganda”, como disse o ex-aliado e ex-ministro, Sergio Moro, pode, na avaliação de executivos do setor, ofuscar a pauta técnica setorial.

Mas, na opinão daqueles que conhecem o deputado e novo ministro, Fábio Faria (PSD/RN),  a sua atuação, escalada para intervir mais ativamente no Congresso Nacional, com a urgência que o governo Bolsonaro precisa ao buscar o alinhamento com o centrão e o partido do ex-ministro Gilberto Kassab, não significa que o novo secretário-executivo, Fabio Wajngarten, deverá cumprir carreira “solo”.

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Embora se reconheça que a mudança se deve muito mais a uma rearticulação política, que poderá, inclusive, alterar as peças na Anatel,  o desmembramento dos ministérios, poderá fazer avançar as agendas setoriais, avaliam os dois segmentos mais afetados com a mudança.

A agenda setorial

O esperado decreto que deve regulamentar a Lei 13.789 – a lei das teles,- que mexe com as concessões de telefonia fixa e com as frequências de celular – ainda está parado na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Alternativas para o uso do Fust também é uma pauta que as teles esperam ver avançar. Do lado dos radiodifusores, as prioridades são duas: a migração da banda C para a banda KU e o financiamento da TVRO. Esses dois também poderão prosperar mais rapidamente, esperam as emissoras.

Há a expectativa também de que a fila de processos de radiodifusão,que voltaram a se avolumar na gestão Pontes, diminua. O aumento da fila, e a tentativa de Gurgel de se fortalecer junto ao governo Bolsonaro diante das mudanças que estavam por vir foi por sinal a razão de sua queda, dizem fontes do governo.

Anatel

Para a Anatel, a indicação de um novo ministro – com a consequente alteração da equipe da secretaria de Telecomunicações – poderá representar a ampliação do diálogo e aceleração na definição das políticas públicas.

Um exemplo desse otimismo com a mudança, também por parte dos reguladores, deve-se  à não publicação, até hoje, do decreto que regulamentaria a lei das teles. O fato de o MCTIC manter na proposta de minuta que a renovação das frequências atuais das operadoras de celular deveria ser feita observada a “economicidade” deixava a Anatel extremamente desconfortável. Isso porque, explicou uma fonte, “a economicidade pode ser entendida como uma medida que significa aumentar a arrecadação da União, ou onerar menos o setor de telecomunicações”. Para a Anatel essa dubiedade é que não pode prevalecer em políticas públicas.

A surpresa

Embora em abril tenha se especulado sobre a queda de Pontes, com o surgimento do nome de Faria, e mesmo o desmembramento do ministério, a decisão anunciada ontem à noite pelo presidente Bolsonaro foi mesmo  uma surpresa para o setor. Comenta-se que mesmo Silvio Santos, de quem Fábio Faria é genro, também só soube ontem da nomeação.

 

 

 

 

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