Orelhões da Oi têm que fazer chamadas gratuitas em 15 estados


A partir desta quarta-feira (15) as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas. A medida, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é resultado do monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação.

Estados onde Oi não poderá cobrar chamadas de orelhões

Na medição realizada no último dia 31 de março, a concessionária Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).

A Oi, em comunicado, diz que cumpre a determinação da Anatel, e ressalta: “A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel”. A empresa não estimou, porém, quanto tempo isso levará.

As chamadas devem permanecer gratuitas até que Anatel decida em contrário, após coleta de mais dados de disponibilidade. Novas medições acontecem em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

A gratuidade ainda pode ser ampliada. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nas próximas medições contarão com a gratuidade para chamadas de Longa Distância Nacional destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis a partir de 1° de outubro de 2016.

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