Orçamento do TSE ameaça reduzir compras de urnas eletrônicas


Audiência pública sobre Urnas Eletrônicas

O orçamento de cerca de R$ 200 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para comprar 180 mil novas urnas eletrônicas gerou preocupações entre representantes das empresas que participaram de audiência pública realizada na terça-feira, 2.

Fontes das empresas disseram ao Tele.Síntese que o custo das unidades ficou mais alto que o esperado. Segundo essas fontes, houve falta de sintonia entre a parte técnica e a direção do TSE em razão da maior complexidade do novo modelo em relação ao anterior. “Em vez de um processador, agora o novo modelo prevê cinco”, comparou um especialista. Daí a estimativa de R$ 200 milhões seria insuficiente para a aquisição da quantidade inicial pretendida.

O custo maior suscitou perguntas na audiência sobre as quantidades a serem adquiridas. A Positivo Tecnologia, por exemplo, questionou se os recursos disponíveis são suficientes. Rafael Santos, gerente comercial de Governo e Gestão de Projetos da empresa, destacou que o Item 8 do Anexo I da minuta do edital de licitação aponta que, em vez de 180 mil, a demanda está estimada em 103.598 urnas, com lote inicial de 48.000 unidades, considerando a disponibilidade orçamentária para o ano de 2019. “Entendemos que está garantia a aquisição mínima de 48.000 unidades?”, questionou.

A compra dos novos equipamentos obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). Após a realização da audiência pública, um parecer técnico sobre as propostas e questões recebidas será publicado até o dia 9 de julho, no Portal do TSE.

O TSE diz que contratação das urnas eletrônicas, modelo UE2020, decorre de três necessidades da Justiça Eleitoral: substituição das urnas modelos 2006 e 2008; suprimento do crescimento vegetativo das seções eleitorais até 2020; e aprimoramento tecnológico do equipamento. Além de colher subsídios e sugestões, Giuseppe afirmou que o objetivo da audiência era também dar total transparência às ações do TSE referentes à aquisição das urnas UE2020. (Com informações da assessoria do TSE)

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