Orçamento de 2012 contingencia R$ 6,52 bilhões do setor


Mais uma vez a maior parte dos recursos dos fundos setoriais foi contingenciada para reforçar os cofres da União, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso ontem. Dos R$ 1,587 bilhão do Fundo de Universalização das Telecomunicações, R$ 1,584 bilhão ficarão contingenciados. Com isso, a soma de recursos do Fust desviados para compor o superávit primário, desde que o fundo foi criado, chegará, no final do próximo ano, perto dos R$ 10 bilhões.

Os recursos dos fundos incluem não apenas o que deverá ser recolhido ao longo deste ano, relativos ao previsto na LOA de 2011, mas envolvem créditos de 2010. Este é o caso do Fust que soma parcelas de 2010 e 2011, totalizando os R$ 1,584 bilhão

Dos R$ 5,13 bilhões relativo ao Fistel, o mais rico dos fundos, R$ 3,87 estão alocados diretos na Receita do Tesouro da União, portanto contingenciados. Outros R$ 1,26 estão destinados ao Ministério das Comunicações e à Anatel. Do volume de recursos alocados para orgãos setoriais, quase 70% ficarão retidos: R$ 712,7 contingenciados no orçamento do Ministério das Comunicações, e R$ 146, 3 milhões no da Anatel. No total, R$ 4,43 bilhões do Fistel ficarão retidos. E o Funttel, o fundo para o desenvolvimento da tecnologia de telecomunicações, teve R$ 197, 9 milhões colocados na geladeira. (Da Redação)

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