Orçamento 2012: cortes atingem investimentos. Telebras só terá R$ 353 milhões


A proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso é extremamente austera, tendo como pano de fundo a crise econômica mundial. Dos R$ 1 bilhão prometidos pela presidenta Dilma Rousseff para a Telebras, o orçamento de 2012 prevê um repasse do orçamento da União de R$ 353,3 milhões para um investimento total no ano de R$ 399,6 milhões. De acordo com fontes do governo, o orçamento de investimento da Telebras preserva os recursos necessários para o início dos projetos de lançamento de dois cabos submarinos internacionais e do projeto do satélite geoestacionário.

Os cortes foram concentrados nos investimentos necessários ao desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A razão técnica para esta escolha é que a meta do PNBL é incremental e poderá ser ampliada à medida em que a economia melhore e seja possível liberar recursos contingenciados.

Abalo nos projetos do Funttel

Também os projetos patrocinados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Telecomunicações (Funttel) sofreram um revés. Dos recursos a serem recolhidos para o fundo em 2012, cerca de R$ 387 milhões, só estão liberados R$ 50 milhões para os projetos não reembolsáveis (os recursos para o CPqD representam 75% do total) e perto de R$ 200 milhões para projetos reembolsáveis.

A Anatel continuará com o cinto apertado. O orçamento da Agência será de R$ 179 milhões, excluídos os gastos com pessoal (R$ 261,3 milhões); e o do Minicom, de R$ 217 milhões para investimento.

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