Operadoras móveis estimam perdas de até 4% em suas receitas


14/07/2006 –  O novo regulamento de remuneração de rede do SMP, publicado ontem pela Anatel, caiu como uma ducha de água fria nas operadoras de telefonia móvel, que estimam grande corrosão em suas receitas. “Estamos desolados”. “As novas regras são devastadoras”, reagiram executivos dessas empresas, que já marcaram uma reunião da Acel (a associação que …

14/07/2006 –  O novo regulamento de remuneração de rede do SMP, publicado ontem pela Anatel, caiu como uma ducha de água fria nas operadoras de telefonia móvel, que estimam grande corrosão em suas receitas. “Estamos desolados”. “As novas regras são devastadoras”, reagiram executivos dessas empresas, que já marcaram uma reunião da Acel (a associação que os representa), na próxima semana, para discutir o que fazer.

Segundo os executivos, as novas regras criadas pela Anatel, que já valem desde ontem, irão gerar perdas de até 4% em suas receitas. Nem mesmo a decisão da agência, que definiu um valor provisório para a VU-M, criando, assim, uma proteção para as móveis contra a pressão das fixas pela redução dessa tarifa, contentou as empresas, pois essa proteção continua “provisória”, o que, segundo elas, não conseguirá acabar com os conflitos.

Há duas mudanças regulatórias que vão afetar mais as receitas, afirmam os executivos. A primeira se refere à adoção da modulação horária também para as ligações fixo/móvel de longa distância (VC-2 e VC-3). Isso porque, explicam, as ligações mais baratas feitas nos horários diferenciados (à noite e nos finais de semana) representam, em média, 9% do tráfego total do sistema. Como as móveis, pelas novas regras, vão ser obrigadas a dar descontos de 30% sobre essas ligações, significa que já perdem, nessa penada, 3% de suas receitas.

A implementação do full billing (pagamento de tarifa de rede para todas as chamadas realizadas) aumentará em mais 1,5% os custos das empresas. Porque, informam os executivos, com o atual sistema de bill and keep proporcional, as empresas só pagam o PIS/Cofins (3,65%) no tráfego que exceder 55%. Agora, terão que pagar o imposto sobre cada uma das chamadas realizadas. Para a Anatel, essas contas são exageradas. Mas os executivos das empresas insistem em que a manutenção da relação VU-M/VC-1 prevista no regulamento, até a adoção do modelo de custos, não compensará a corrosão das receitas provocada por essas duas medidas. “Este ano, se as fixas conseguirem arrancar 1% de reajuste em seu VC-1, teremos também 1% em nossa VU-M. O que está longe de recuperar as perdas provocadas pelas demais medidas”, lamenta um empresário.

O que dizem as fixas

Se as móveis estão descontentes, a solução transitória dada para a VU-M também não agrada às fixas. “No acordo do ano passado, a relação entre a VU-M em relação à tarifa de público ficou em 65%. O parâmetro fixado, de 75% a 81%, dependendo da operadora e da região, que já vinha sendo praticado, é muito alto e torna o serviço deficitário para as fixas”, diz um executivo. Ele defende que a comissão de arbitragem cumpra a sua obrigação, contrate uma consultoria e faça as empresas pagarem a contratada, já que não há possibilidade de acordo entre fixas e móveis. Observa, contudo, que é melhor ter uma regra transitória do que não ter nada, embora ela vá na contramão da livre negociação e da desregulamentação.

Se não abrem mão de uma relação VU-M/tarifa de público que lhes seja mais favorável, as fixas, mesmo perdendo receita com o full billing, consideram a decisão sensata. “O bill and keep é o sonho de uma operadora fixa. Mas é irrealista, porque destrói as companhias móveis”, reconhece o diretor de uma concessionária.

Quanto à introdução da modulação horária no pagamento da VU-M nas ligações de longa distância, ele afirma que o regulamento corrige uma assimetria regulatória, que não tinha fundamento. “Como continuar pagando a VU-M cheia, se, nos horários incluídos na modulação, a tarifa de público é 30% menor?”, pergunta. Apesar de ter sido um vitória das fixas, a receita a mais que vão receber nem de longe compensa o que perdem na VU-M local. Esse executivo estima que, com a modulação horária na VU-M, a receita total, de todas as fixas, será da ordem de R$ 15 milhões/ano.

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