Operadoras móveis avaliam se vão recorrer à justiça contra realização do leilão


Depois de negado o pedido de impugnação da licitação da banda H, pela Anatel, as operadoras ainda vão avaliar a possibilidade de recorrer à justiça para barrar a licitação. “A opção pela contestação judicial deve ser avaliada com muito cuidado porque envolve riscos”, disse nesta quinta-feira (2) o diretor-executivo do SindiTelebrasil, entidade que reúne todas as operadoras, Eduardo Levy. A entidade e operadoras reclamam da preferência para o quinto competidor, prevista no edital.

“Ao contrário das ações contra a Telebrás e o PGMU 3, que reivindicamos apenas o cumprimento da legislação, uma ação contra o leilão da banda H envolve muitas nuances”, disse Levy. Isto porque as operadoras móveis têm interesse em manter o leilão das sobras, previsto no mesmo edital e marcada para o mesmo dia 14 deste mês.

Um ponto criticado pelas operadoras é a desconsideração de proposta da operadora que ultrapassar o teto de frequência permitida. “O edital não dá possibilidade para que a prestadora possa devolver o excedente depois”, argumenta Levy.

Apesar das críticas e da possibilidade de recorrer à justiça, as operadoras estão preparando suas propostas para o leilão das sobras e até da banda H, caso não haja novos competidores interessados. “Não queremos barrar a licitação, mas sim participar, seja para ganhar ou perder”, concluiu Levy. A previsão é de que a decisão das operadoras seja anunciada no início da próxima semana.

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