Operadoras já recolheram R$ 3,7 bi aos fundos setoriais em 2012


ecolheram aos fundos setoriais mais R$ 3,7 bilhões entre janeiro e abril deste ano, como infotms a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo a entidade, a maior parte desse montante vem do que é repassado pelas operadoras, especialmente as móveis,  ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), que responde por 78% das taxas pagas pelas empresas, já recolheu R$ 2,9 bilhões só nos quatro primeiros meses de 2012.

O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência, que desde 2001 já recolheram mais de R$ 23 bilhões. Criadas para financiar a fiscalização dos serviços, as taxas de fiscalização (TFI e TFF) têm sido pouco utilizadas na sua finalidade original. O Fistel como um todo já recolheu, desde 2001, mais de R$ 40 bilhões, “mas menos de 10% desse total foram aplicados na fiscalização, pelo órgão regulador, da prestação dos serviços de telecomunicações”, sustenta a entidade.

 As operadoras ainda contribuem para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o qual foram recolhidos neste ano R$ 650 milhões, e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que arrecadou R$ 195 milhões, informou a Telebrasil.(Da redação, com assessoria de imprensa)

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