Operadoras européias acusadas de práticas anticompetitivas


A Comisión Nacional de Competencia (CNC), órgão regulador da competição na Espanha, abriu inquérito administrativo para apurar denúncias de infração das normas de defesa da competição no reajuste de tarifas realizado pela Movistar, Vodafone e Orange, em 1º de maio deste ano. A CNC, após diversas denúncias de organizações de consumidores, quer detectar se as …

A Comisión Nacional de Competencia (CNC), órgão regulador da competição na Espanha, abriu inquérito administrativo para apurar denúncias de infração das normas de defesa da competição no reajuste de tarifas realizado pela Movistar, Vodafone e Orange, em 1º de maio deste ano. A CNC, após diversas denúncias de organizações de consumidores, quer detectar se as companhias aumentaram suas tarifas de maneira coordenada. O órgão quer saber porque as três operadoras subiram em 25% o preço das chamadas, fixando entre elas um preço idêntico de € 0,15, com execeção de apenas uma oferta especial da Vodafone.  

A conclusão do inquérito poderá ocasionar a imposição de multas milionárias às empresas, que podem chegar a 10% de seus faturamentos anuais, apesar da CNC nunca haver imposto multas tão pesadas assim em sua história. Após uma reforma legislativa, as operadoras deixaram de fazer o faturamento por blocos de um minuto ou de meio minuto, mas subiram em 25% o estabelecimento da chamada (de 12 a 15 centavos de euro), e modificaram o preço por segundo. Todas as operadoras, sem exceção, afirmaram que o efeito desta modificação seria neutro, isto é, que receberiam o mesmo antes e depois de 1 de março, data da entrada em vigor da nova legislação. Mas as organizações de consumidores desconfiaram desta afirmação, e levaram a denúncia à CNC, que investigará se houve aumento acordado e prejuízos à concorrência.

Abuso e multa

Na França, a France Telecom foi multada em € 45 milhões por abuso de posição dominante em ADSL. O conselho de competição francês afirmou que a operadora não forneceu às empresas concorrentes as mesmas informações dadas a seus próprios agentes comerciais sobre as linhas capazes de assumir a tecnologia ADSL, e instruiu seus agentes a falarem mal dos serviços das empresas concorrentes. Para aplicar a multa milhonária o organismo considerou que a France Telecom é reincidente neste tipo de comportamento. A operadora não contestou a acusações, o que a permitiu reduzir em 25% a multa inicialmente prevista. Desde 1994 a France Telecom foi condenada em dez ocasiões diferentes pelo conselho de competição do país, e já acumulou multas de € 490 milhões. (Da Redação, com noticiário internacional)

Anterior Anatel deve analisar ingresso da Telefónica na Telecom Italia na próxima semana
Próximos Comitê de defesa dos usuários sofre alterações e vai à consulta