Operadoras e indústria pedem cumprimento de meta com qualquer frequência


A pressão dos investimentos necessários para acelerar a cobertura móvel especialmente nas tecnologias 3G e 4G e as obrigações de cobertura rural levaram as operadoras a unificar o discurso na defesa de poderem usar qualquer faixa de espectro para cumprir as metas. Nessa defesa, as operadoras celulares contam com o apoio explícito da indústria, como ficou claro no painel “Investimentos em 4G, refarming de frequência e telefonia rural” do 36º Encontro Tele.Síntese, que se realiza hoje em Brasília.

Kátia Costa da Silva Pedroso, diretora de regulamentação da Telefônica Vivo, ao justificar o pedido de flexibilização do uso de frequência para o cumprimento de metas, lembrou que o país já enfrenta um gap de espectro para a prestação de serviços de telecom, que tende a crescer. Hoje a carência é de 286 MHz, deve chegar a 438 MHz em 2015 e a 858 MHz, em 2020. Paralelamente, pediu que a Anatel inicie o refarming da frequência de 900 MHz, para o uso mais eficiente do espectro na prestação de outros serviços que não o 2G.

Entre as reivindicações apresentadas pela representante da Telefônica Vivo está também o tratamento de forma integrada, pela Anatel, de todas as frequências já detidas pelas operadoras, de forma a evitar que faixas já ocupadas sejam objeto de cobranças adicionais. Pediu também a extensão dos benefícios da Lei do Bem para outras faixas além da 450 MHz, que também forem usadas para a telefonia rural.

Para Christian Vickert, diretor de regulamentação da Claro, é preciso que a Anatel libere imediatamente as operadoras para que possam usar as frequências já destinadas ao celular para prestar qualquer serviço. No caso da operadora do grupo mexicano América Móvil, o seu objetivo é usar a frequência que possui na faixa 1,8 GHz para a prestação do serviço de 4G, combinando esta frequência com a de 2,5 GHz que foi leiloada para a prestação da telefonia LTE. Na mesma tecla bateu Carlos Brandão, diretor de Gestão de Projetos de Transformação da Oi. Ele defendeu a necessidade de uso eficiente do espectro e dos ativos disponíveis nas operadoras para conseguir rentabilizar o negócio – segundo ele, o baixo retorno pode comprometer os investimentos.

Do ponto de vista da indúsria, não há limitação tecnológica para se atender a demanda de flexibilização de uso de frequência das operadoras. José Augusto de Oliveira Neto, diretor de Tecnologia da Huawei para a América Latina, lembrou que a Huawei, por exemplo, já tem no mercado uma estação radiobase que atende sete bandas de frequência e quatro modos de operação.

Compartilhamento

As operadoras, que durante anos resistiram ao compartilhamento de infraestrutura criando uma série de empecilhos aos concorrentes que queriam acesso à sua infraestrutura, agora querem que a Anatel acelere as regras de compartilhamento, inclusive de frequências. “Estamos maduros e precisamos compartilhar infraestrutura e espectro”, disse Kátia, em sua apresentação.

Para Vickert, da Claro, a Anatel deveria, para acelerar os negócios envolvendo compartilhamento já previsto no edital do leilão do 4G e telefonia rural, apresentar logo um fast track dos tipos de compartilhamento que serão admitidos e quais os limites. Também Brandão, da Oi, defendeu a necessidade de se acelerar o compartilhamento para poder enfrentar os desafios, em especial da cobertura rural.

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