Operadoras e CNJ debatem escutas telefônicas


Representantes da TIM, Vivo, Claro e Embratel se reuniram hoje com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em Brasília, para discutir sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos da justiça. Dipp reiterou a necessidade …

Representantes da TIM, Vivo, Claro e Embratel se reuniram hoje com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em Brasília, para discutir sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos da justiça. Dipp reiterou a necessidade de medidas para evitar grampos ilegais com o uso de ordens judiciais falsificadas.   

Uma nova reunião com representantes das operadoras, da  Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), está marcada para a próxima quarta-feira (28), às 15 horas, no CNJ, para dar continuidade aos trabalhos.

O ministro Gilson Dipp disse que o objetivo dos encontros é criar mecanismos que garantam a segurança dos ofícios judiciais; evitar o vazamento das informações conseguidas por interceptações telefônicas, criando um novo sistema de informática; e produzir uma metodologia única para dar credibilidade ao banco de dados o que poderá impedir informações diferentes com relação ao número de interceptações feitas por ordem judicial, como as que foram divulgadas pelo CNJ e pela CPI dos Grampos.

Em novembro do ano passado, balanço do CNJ apontou que aproximadamente 12 mil telefones eram monitorados com a autorização da justiça. Já os dados divulgados pela CPI estimavam número superior a 400 mil interceptações. A atuação do CNJ junto às operadoras foi uma medida recomendada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Conselho, ministro Gilmar Mendes. (Da redação)

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