Operadoras e Anatel buscam delimitar posições


A reunião desta sexta-feira, dia 10, do Conselho Consultivo da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), quando um amplo espectro da sociedade representada passou a discutir a proposta de novas metas de universalização, foi um elegante começo para o que promete ser um duro embate nos próximos meses. De um lado, os representantes das instituições mais aguerridas da sociedade – como o Ministério Público e Procon-SP- querem fazer com que a universalização das telecomunicações avance mais com os recursos das empresas. De outro, as operadoras buscando consolidar um diálogo com o governo, e a Anatel mediando o jogo.

Para as entidades da sociedade, a universalização pode ser mais agressiva e ampliar o número de beneficiados do telefone social, que não deverá custar mais do que R$ 7,00. Para as operadoras, o fundamental é que se forme um consenso com as premissas estipuladas, de tal forma que empresas e governo falem sobre números iguais e, com isso, sejam encontradas as mesmas fontes de recursos.

As questões que deverão se transformar nas grandes disputas entre as empresas e a agência foram apenas tangenciadas na reunião, como num pacto de boa convivência. Para a Telefônica, há uma contradição entre backhaul e concessâo de telefonia. Segundo Gustavo Fleichman, assessor jurídico da empresa, a universalizaçao é do serviço de telefonia fixa, e backhaul, na sua visão, não é nem serviço, nem telefonia fixa. Para a Oi, além desse problema conceitual, a principal preocupação é com a conta a ser feita. A concessionária afirma que precisa estudar em detalhe os numeros da agência, mas acha que muitas das premissas estão sobrevalorizadas.

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