Operadoras cobram do governo desoneração de serviços de Telecom


A alta carga tributária sobre a cadeia produtiva da telefonia móvel no Brasil foi novamente criticada por representantes do setor durante evento da Qualcomm em São Paulo nesta sexta-feira (12), na esteira do anúncio de novos incentivos fiscais para a indústria de tecnologia do programa de política industrial do governo, feito na semana passada.

“A gente precisa da parceria do governo porque boa parte (da receita) vai para o governo”, disse o diretor de produtos móveis da Oi, Roberto Guenzburger, sobre os planos de expansão do acesso à banda larga no país. Para o diretor de marketing da TIM, Roger Solé, programas de financiamento do governo para o setor, como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), ainda são muito limitados. Entre as sugestões da TIM estava a redução de impostos em áreas de exclusão digital e/ou de serviços para as classes C, D e E.

Outra questão recorrente na fala dos executivos foi a bitributação dos serviços de roaming internacional,  sobre os quais incidem, além dos impostos tradicionais do setor, também o imposto de renda. Segundo Guenzburger, isso representa 53% do que é cobrado ao consumidor. O executivo reconhece, no entanto, que o governo está buscando alternativas. Ele citou a redução do ICMS em muitos estados (“não todos”, lembra Guenzburger) sobre a banda larga popular, iniciativa que faz parte do Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.

O evento também contou com a presença de representantes do governo que, por sua vez, focaram suas falas em incentivos para o segmento manufatureiro trazer a produção dos aparelhos para o Brasil, e chegarem a comentar a possibilidade de desoneração de smartphones produzidos no país, seguindo a linha do incentivo já concedido à indústria de tablets, visando elevar o acesso à banda larga móvel.

“Se eu fosse agir de impulso, já teria desonerado o smartphone também”, disse o diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. Ele frisou, no entanto, que tal iniciativa depende de diversas variáveis. “O aparelho tem uma lista de insumos bastante elevada”, reconheceu Henrique Miguel, coordenador de microeletrônica do Ministério de Ciência e Tecnologia.

A superintendente executiva da Agência Nacional de Telecomunicações Simone Scholze lembrou que, embora a redução do preço dos aparelhos seja importante para ampliar o acesso à internet no país, há um conjunto de fatores a serem considerados também, principalmente em relação à qualidade dos serviços de telecomunicações.

Anterior ZTE compra antiga fábrica da Celéstica em SP
Próximos Google vai comprar a Motorola Mobility por US$ 12,5 bi