MCom planeja escalar Internet Brasil e estender desoneração de IoT
O Ministério das Comunicações (MCom) planeja acelerar o programa Internet Brasil neste ano. Segundo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, a meta é distribuir 100 mil chips neutros de banda larga móvel a alunos de educação básica da rede pública.
“Fizemos um projeto-piloto com 10 mil chips e agora queremos deslanchar o programa”, afirmou, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, 19, em Campinas, no interior de São Paulo, após o lançamento de um laboratório de Internet Artificial das Coisas (AIoT), na PUC-Campinas (saiba mais abaixo).
Inicialmente, o programa Internet Brasil previa a distribuição de chips neutros – circuitos integrados de telefonia capazes de se conectar às redes móveis de mais de uma operadora, de modo que o estudante não fique sem sinal – para alunos do 3º ao 9º ano do ensino fundamental oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já trabalhava com a previsão de escalar o programa no ano passado, o que acabou não acontecendo.
De todo modo, o secretário, que acaba de completar um mês no cargo, reafirmou as intenções de acelerar a distribuição de chips e ampliar o alcance da política pública, contemplando, também, estudantes do ensino médio.
“A nossa meta para esse ano é conseguir distribuir mais 100 mil chips. Tivemos só 10 mil, mas vamos fazer dez vezes mais agora, [chegando a] 100 mil chips para os alunos da educação básica, principalmente para alunos de segundo grau que dependem disso para estudar”, pontuou Tercius, que também indicou que a pasta planeja viabilizar uma modalidade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) via renúncia fiscal para conectar escolas.
Desoneração para IoT
O secretário também disse que o ministério planeja, já neste ano, trabalhar pela prorrogação da desoneração tributária de dispositivos de Internet das Coisas (IoT). A medida em vigor, válida até o fim de 2025, desonera aparelhos do tipo máquina a máquina de tributos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Segundo Tercius, a extensão não deve ser definida no primeiro semestre deste ano, mas a expectativa é de que o governo avance nessa pauta ainda em 2024.
“Já estamos avaliando a possibilidade de prorrogar esse benefício fiscal e nos colocamos à disposição para dialogar com os setores sobre o tema”, disse.
Laboratório de AIoT
Nesta segunda-feira, a empresa de tecnologia JumpCorp, em parceria com o Mescla, hub de inovação da PUC-Campinas, inaugurou o programa AIoTLab Brasil nas dependências da instituições de ensino. O projeto tem o objetivo de impulsionar e desenvolver tecnologias de IoT e IA, capacitar profissionais e aproximar academia, iniciativa privada e setor público.
Na prática, a JumpCorp e o Mescla ficam responsáveis pela gestão do laboratório, que recebeu apoio tecnológico de diversas organizações (American Tower, Constanta Industrial, Everynet, Khomp, Nokia, Qualcomm, Semtech, TIP Brasil, AWS Academy e Associação Brasileira de Internet das Coisas – ABINC).
“A expectativa é fomentar a indústria e o mercado. Trata-se de uma estrutura muito bem montada na PUC-Campinas e material humano não falta. Acredito que podemos ter uma bela formação de mão de obra para essas tecnologias, além da realização de projetos que venham a ser executados e que se tornem produtos de mercado”, avaliou Hamilton Mattias, diretor de Produtos da Qualcomm, uma das parcerias do laboratório.
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