Operadora de SCM só receberá número próprio no final de 2008


A Anatel, que completou em 2007 dez anos de atuação, passará por uma reformulação em 2008, aumentando, “nesta nova etapa de sua existência, a ênfase nas questões relativas à qualidade dos serviços prestados”, assegurou hoje, 10 de dezembro, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. Ele enumerou, em discurso proferido há pouco no seminário TeleQuest 2008, …

A Anatel, que completou em 2007 dez anos de atuação, passará por uma reformulação em 2008, aumentando, “nesta nova etapa de sua existência, a ênfase nas questões relativas à qualidade dos serviços prestados”, assegurou hoje, 10 de dezembro, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. Ele enumerou, em discurso proferido há pouco no seminário TeleQuest 2008, algumas das propostas para a atuação do órgão no próximo ano.

Para a superintendência de Serviços Públicos, está programada a alteração qüinqüenal dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que deverá estar em consulta pública até dezembro de 2008, e a aprovação da Metodologia de apuração do Custo Médio Ponderado do Capital, prevista para o segundo semestre do ano que vem. Para os Serviços Privados, no primeiro trimestre de 2008, deverá haver uma nova licitação para a outorga de autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, e também a conclusão, até o final do ano, da revisão do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, nos aspectos de numeração, mobilidade restrita, interconexão, remuneração do uso de rede e uso do espectro associado a outros serviços.

Dentre os objetivos da agência constam também: a atualização do marco regulatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP), contratação de consultoria para desenvolvimento de metodologia de análise do mercado de telecomunicações mediante a convergência de redes e serviços. Sardenberg quer retomar também o processo de outorgas para o Serviço de TV a Cabo e MMDS, suspenso há mais de cinco anos. A programação de trabalho da Anatel prevê ainda a conclusão, até novembro do próximo ano, da implantação do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto de Telecomunicações, paralisada em 2005, e o lançamento de consulta pública, no primeiro trimestre, do Regulamento de Uso Eficiente do Espectro, como determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

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