ONU vê internet como aliada para garantir direitos das crianças


Na América Latina, estima-se que 60% das crianças ganham o seu primeiro telefone celular aos 12 anos e que uma em cada cinco utiliza a internet mais de duas horas ao dia. Esse acesso cada vez mais presente na vida de meninos, meninas e adolescentes na região, feito de forma segura em relação às tecnologias de informação e comunicação (TICs), pode ser um aliado na garantia do cumprimento de seus direitos, destacaram duas agências da ONU.

As TICs, em particular a Internet, exercem ingerência direta ou indireta sobre as garantias estabelecidas na Convenção sobre os Direitos das Crianças (CDN), como a liberdade de expressão e os direitos à informação, livre associação e identidade. Para oferecer um panorama de sua permeação no continente, a publicação conjunta divulgada pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reúne dados estatísticos e a descrição de casos práticos de suas incidências na vida de crianças e jovens.

No documento, ambas as organizações incentivam uma série de políticas orientadas a aproveitar ao máximo o potencial das TICs para o desenvolvimento da população infantil e juvenil, minimizando os riscos associados ao ciberespaço.

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Entre estas políticas, o relatório “Os direitos da infância na era da internet — América Latina e as novas tecnologias” propõe a necessidade de ampliar o acesso às TICs na infância e incentivar seu uso além do âmbito educativo. Isso significa a promoção de uma Internet mais segura e a identificação de suas ameaças, bem como a implicação dos desenvolvedores de programas e a produção de evidência empírica e contextualizada regionalmente.

Redes sociais

A desigualdade estrutural da América Latina e o Caribe impede de definir toda a população infantil e juvenil como nativa digital, mas as TICs permeiam o cotidiano das famílias latinas através da disponibilidade de computadores, conexões de Internet e telefones celulares nos lares, indica o Boletim Desafios CEPAL-UNICEF, que também aborda os direitos da infância na era digital.

Segundo as estatísticas, as crianças da região acessam a Internet majoritariamente de casa (49%) e da escola (46%), sendo esta última a principal porta de acesso em certos países como o Brasil, Colômbia e Peru. Em outros, o uso de cibercafés continua apresentando dados relevantes.

Quanto ao uso de telefones celulares, 80% dos adolescentes no Chile, entre 13 e 18 anos, possuem um aparelho próprio. Já o Brasil lidera em número de meninos e meninas entre 9 e 16 anos que acessam as redes sociais, superando inclusive as cifras de países europeus, cuja média é de 9%.

As estatísticas mostram que esse número é alto desde cedo entre meninas e meninos brasileiros: 42% já tem presença nas redes sociais com 9 e 10 anos, seguidos de 71% entre 11 e 12 anos, 80% entre 13 e 14 e 83% entre 15 e 16.

Para as organizações, as TICs abrem um leque de oportunidades de criação de conteúdo próprio em diferentes formatos para as novas gerações, incentivando habilidades sociais, de comunicação, criatividade e interatividade. O relatório destaca, como exemplo, as manifestações de descontentamento da população juvenil com o aumento do transporte e com os gastos com a Copa do Mundo; e a força de mobilização dessas plataformas para convocar protestos ou os chamados ‘rolezinhos’, manifestações em espaços como shoppings.

Riscos de exposição

No entanto, o relatório menciona que o acesso mais universal dessas tecnologias também implica riscos que precisam ser lidados com atenção. Entre eles, o acesso à pornografia, aos jogos de azar e o assédio de adultos para fins sexuais, bem como o ciberassédio ou cyberbullying.

O documento conclui enfatizando os desafios existentes na busca desse difícil equilíbrio entre a proteção e o empoderamento das crianças e adolescentes online. Uma das medidas seria implicar tanto aos educadores – responsáveis e a escola –, como aqueles que produzem conteúdos ou aplicativos, na introdução de material apropriado conforme a faixa etária.

Por fim, ressalta a importância de uma sistematização da informação regional para poder conhecer o alcance real das novas tecnologias nas vidas das crianças e adolescentes da América Latina e no Caribe.(Com assessoria de imprensa)

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