Onde está o dinheiro para a universalização da banda larga?


 A universalização da banda larga – cujo projeto do governo começa pelas 170 mil escolas públicas brasileiras –, se até pouco tempo era vista como uma meta inexeqüível, é apoiada, agora, pelos diferentes agentes – sejam empresas, governo, ou parlamento. Mas, para efetivá-la, duas questões precisam ser resolvidas com rapidez: o estabelecimento da política pública …

 A universalização da banda larga – cujo projeto do governo começa pelas 170 mil escolas públicas brasileiras –, se até pouco tempo era vista como uma meta inexeqüível, é apoiada, agora, pelos diferentes agentes – sejam empresas, governo, ou parlamento. Mas, para efetivá-la, duas questões precisam ser resolvidas com rapidez: o estabelecimento da política pública e a definição das fontes de financiamento. Essa foi a tônica dos debates do 51º Painel Telebrasil, que se encerrou no sábado.

Várias alternativas para as fontes de financiamento  são  levantadas. Uma que está mais adiantada é a troca das atuais obrigações de universalização das concessionárias de telefonia fixa – a instalação de Postos de Serviços Telefônicos (PSTs), pela construção de backhauls (estradas de banda larga) para interligar os mais de três mil municípios brasileiros que ainda não têm essa rede. Para isso, contudo, o Presidente Lula terá que publicar novo decreto presidencial adiando, mais uma vez, a implantação desses PSTs, previstos para estarem em funcionamento em 1º de agosto.

Além dessa troca de metas, os recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) não deixam de ser citados e, para isso, há o projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), aprovado pelo Senado Federal e em tramitação na Câmara, que realoca esses recursos para a implantação da banda larga no país. Fala-se também de  parcerias público-privadas, redução de tributos e mesmo alocação de recursos orçamentários.

 Qualquer que seja a solução, apontam os empresários, o importante é que seja implementada. “As concessionárias são máquinas de implementação de políticas públicas. Basta que exista o funding (o dinheiro) e a política”, afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. 

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