Administradores judiciais da Oi pensam em decretar falência de subsidiárias holandesas


Operadora acredita que pedido não afetaria recuperação judicial no Brasil, uma vez que processo ficaria restrito à jurisdição do país europeu. Tele confirmou também proposta para pagar R$ 783 milhões a pequenos credores, aqueles com no máximo R$ 50 mil a receber.

shutterstock_TijanaM_regulacao_negocios_labrintoA Oi informou ao mercado na manhã desta terça-feira, 29, que os administradores judiciais das subsidiárias Oi Brasil Holdings Cooperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V. (PTIF), ambas da Holanda, estudam pedir falência das empresas. As subsidiárias do grupo estão arroladas na recuperação judicial da companhia.

A falência substituiria o processo atual de “suspensão de pagamentos” enquanto dura a recuperação judicial. Estaria restrita também à jurisdição holandesa.

“A Companhia acredita que caso venha a ser realizada tal conversão, tal evento não prejudicaria o seu caixa ou as suas atividades operacionais e que tal conversão estaria restrita à jurisdição e lei holandesas. A Oi espera que disso não resultem impactos significativos na recuperação judicial e no dia-a-dia da Companhia no Brasil, onde a Oi tomará as medidas necessárias para manter seus ativos preservados”, diz a Oi no comunicado.

Mediação com pequenos credores 
A concessionária informou ainda que propôs pagar todos os créditos com valor de até R$ 50 mil a pequenos credores. Ao todo, isso representaria desembolso de R$ 783 milhões para a tele, que tem 58 mil credores nesta categoria.

A Oi entrou em processo de recuperação judicial em junho desde ano, após apurar dívida de cerca de R$ 65,4 bilhões. O processo corre na Justiça do Rio de Janeiro. Na semana passada, a empresa se reuniu com a Anatel para discutir o pagamento da parcela da dívida com a agência, considerada pela companhia uma das maiores credoras, com mais de R$ 11 bilhões a receber, R$ 20 bilhões pelos cálculos da Anatel. A operadora também trava disputas com grandes credores internacionais, grupos de bondholders insatisfeitos com o plano de recuperação proposto em setembro.

[Correção: ao contrário do que foi escrito inicialmente, não é a Oi, mas seus administradores judiciais na Holanda que propões a falência das empresas locais] 

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