Oi: suspiro de alívio coletivo.


Com a colaboração de Miriam Aquino

Poucas vezes a concretização da venda de uma operadora – a Portugal Telecom – foi comemorada por tantos brasileiros: governo, acionistas, fornecedores e concorrentes. A aprovação ontem (22) pela assembleia da PT SGPS da venda, pela Oi, da operadora portuguesa para a francesa Altice, por 7,4 bilhões de euros, representa a garantia de sobrevivência da maior concessionária brasileira e a possibilidade de que venha a ser um player no processo de consolidação do setor de telecom no país. A venda do ativo vai permitir à Oi reduzir seu elevado endividamento e ter recursos para comprar uma participação na Telecom Italia ou um pedaço da TIM.

A resistência de ex-executivos da PT SGPS, de investidores como a angolana Isabel dos Santos e mesmo dos sindicatos dos trabalhadores da operadora à venda da PT para a Altice e sua queda de braços com a Oi chegou a preocupar o mercado. A troca de acusações subiu de tom – as relações entre acionistas da Oi e ex-dirigentes da PT SGPS azedou desde que tornou se tornou pública a compra de ativos podres da Rio Forte, que renderam á holding portuguesa um prejuízo de 897 milhões de euros – e chegou-se a temer pela conclusão da operação. E pelo futuro da Oi que, com problemas de caixa desde que comprou a Brasil Telecom, vem investindo abaixo das necessidades nos últimos cinco anos e perdendo competitividade.

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Embora a presidenta Dilma tenha dito, várias vezes, que a saída para a crise da Oi é um problema dos seus acionistas, nem todo mundo no governo pensa assim. Há um entendimento de que é preciso encontrar uma saída para “salvar” a maior concessionária do Brasil, sem que o governo tenha que colocar a mão no bolso.

Fusão ou aquisição?

E quais são as saídas? Qual a modelagem dessa consolidação? Se vinga  a ideia da venda integral da TIM – e seu fatiamento – para os três players que disputam o mercado brasileiro – grupo Telefónica, América Móvil , e a Oi com a Portugal Telecom –, ou se ocorre uma fusão entre a operadora italiana e a concessionária brasileira.

Qualquer das duas modelagens carrega muitos problemas societários e regulatórios para a sua concretização, mas com vontade política eles podem ser suplantados. Uma modelagem que ganha corpo levaria a Oi novamente para o patamar de uma empresa multinacional. A ideia seria a CorpCo (já no novo mercado, com a participação da Portugal Telecom SGPS com seus 26% de ações, mas apenas com 10% de direito de voto, juntamente com os demais sócios nacionais) comprar uma participação na Telecom Italia, controladora da TIM. E a TIM, operadora brasileira, compraria uma participição na Oi.

Esta opção não encontra eco, porém, nos grupos econômicos que preferem ver a TIM fatiada. O fatiamento da operação móvel, com a saída do capital italiano do Brasil, tem, aparentemente, menos barreiras regulatórias. Isto porque, com o fatiamento da TIM, haveria a distribuição de frequências para os grupos que não a possuem em sua integralidade, diminuindo a necessidade de devolução de muito espectro. Assim, a Claro ficaria com a frequência da TIM na região Norte; a Vivo, na região Nordeste; a Oi em São Paulo; e nos demais estados da região Sudeste e Sul, teria que haver uma negociação com a Anatel ou a devolução do espectro.

No caso de fusão TIM/Oi, no entanto, a devolução da frequência deveria se dar em quase todo o Brasil – as duas operadoras têm muito espectro nas faixas mais baixas, como as de 850 MHz e 700 MHz. Na de 700 Hz há, porém, muita folga, visto que a Oi não participou do leilão de venda realizada pela Anatel no ano passado.

Os consultores e analistas têm  visto a fusão como um alternativa mais viável do que a compra e fatiamento da TIM. Conforme o banco Merryl Lynch, a integração da Oi e TIM, mesmo depois da venda de ativos para cumprir determinações anticoncentração, vai criar uma empresa com 35% do mercado de telefonia móvel, 28% de banda larga, EBITDA de R$ 10,5 bilhões, Capex de R$ 7 bilhões e relação da dívida EBITDA de 1,5 vezes, bem menor do que a da dívida atual da OI, quase de 4 vezes o seu caixa. Esta nova empresa teria uma valor de 5 vezes o EBITDA no final de 2015, prevê o banco.

A fusão com a Oi, na avaliação de outros analistas, seria o caminho natural para a Telecom Italia, que pretende ampliar a oferta de serviços convergentes, e já deu demonstração de que quer a rede, ao tentar comprar a GVT, arrematada pela Telefónica.
Mas há um novo complicador nesse cenário que é o ingresso da francesa Vivendi no capital da Telecom Italia (como parte do acordo para a venda da GVT). Ela será uma sócia com importante poder de voto e veto e já se especula que, para esta empresa, a melhor alternativa é o fatiamento da TIM, com a divisão do quinhão entre os três players. Desta maneira, ela conseguiria vender o seu conteúdo para o grupo América Móvil.

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