Oi só vai mostrar que PSA preserva caixa depois da AGC

Oi pediu sete dias para entregar comprovação de que o termo de apoio ao plano de recuperação judicial (PSA) não afetará os recursos atualmente disponíveis, e que garantem o funcionamento da empresa. Assembleia de credores acontece em dois dias.

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A Oi pediu sete dias à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comprovar que a assinatura do termo de apoio ao plano de recuperação judicial (PSA) não vai gerar perda de caixa. Com isso, a tele joga para depois da assembleia geral de credores, marcada para sexta-feira, 10, a entrega das respostas exigidas pela agência.

O PSA é um termo que garante o pagamento de fees a investidores que aderirem à recuperação judicial e se dispuserem a participar de eventual capitalização da empresa. O texto foi aprovado na semana passada pelo conselho de administração da Oi, e gerou indisposição entre conselho, diretoria, e governo, pois foi negociado por um dos acionistas, o fundo Société Mondiale, com investidores, sem o apoio dos demais stakeholders.

Na segunda-feira, 6, a Anatel decidiu expandir a cautelar que já vigorava sobre a Oi, aumentando exigências de transparência sobre a tele. Proibiu a empresa de firmar o PSA com interessados, sem antes conhecer a minuta do documento. E pediu provas de que o pagamento dos fees não será nocivo ao caixa da concessionária, que passa por recuperação judicial.

A minuta foi entregue na própria segunda-feira. Mas a operadora avisou que não conseguiria comprovar, nesta semana, a inexistência de impacto sobre o caixa. “O Conselho de Administração das Empresas Oi solicitou à Anatel prazo adicional de 07 dias para o integral atendimento do item “b” do Acórdão, que determina que a apresentação da minuta do PSA demonstre cabalmente que a aprovação e execução do instrumento não oferecem riscos a continuidade dos diversos serviços oferecidos pela Companhia”, diz a Anatel.

A agência ainda não respondeu se dará mais prazo para a Oi, que originalmente se esgotava hoje. “O pedido de prorrogação de prazo está em análise pelo Conselho Diretor da Agência”, conclui a Anatel, em comunicado à imprensa.

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Rafael Bucco

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