Oi questiona poder de assembleia convocada por minoritário

Empresa afirma não concordar com os termos de convocação e reitera que qualquer proposta de mudança no board só poderá acontecer com aval do tribunal que acompanha a recuperação judicial.

Logo OiA Oi emitiu comunicado ao mercado durante a madrugada desta quarta-feira, 10, em que coloca em dúvida o poder que a assembleia de acionistas convocada pelo fundo Société Mondiale terá para alterar o conselho de administração da companhia. No texto, a concessionária reitera os argumentos já elencados em outras ocasiões: em meio à recuperação judicial, quaisquer decisões que mexam na administração ou controle devem passar pelo crivo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“A possibilidade de convocação de assembleia para deliberar matérias que resultem na eventual troca de membros da administração encontra-se sujeita a prévia autorização judicial”, diz, citando decisões do tribunal proferidas em quatro ocasiões desde o início da recuperação, em junho.

A Oi também publicou hoje, na Comissão de Valores Mobiliários, a convocação realizada ontem pelo fundo Société Mondiale, que prevê a votação de mudança no conselho de administração da companhia e aprovação de abertura de ações criminais contra gestores da empresa. Acrescentou nota ressaltando que não concorda com os termos das convocações.

“A Companhia ressalta que não se responsabiliza pela veracidade, completude ou consistência de tais informações, nem tampouco corrobora os termos constantes da convocação da Assembleia”, escreve. A assembleia acontece em 8 de setembro, a partir das 14h, na sede da operadora, no Rio de Janeiro.

Entenda
Desde o início da recuperação judicial, o fundo Société Mondiale, ligado ao investidor Nelson Tanure, adquiriu participação relevante de quase 7% na operadora. Depois, iniciou cruzada contra os integrantes do conselho de administração da Oi ligados à empresa portuguesa Pharol, detentora de 22% da Oi.

A visão do fundo de Tanure é que estes executivos não teriam agido dentro do interesse da companhia ou dos demais acionistas nos últimos anos, o que levou à recuperação judicial. O Société Mondiale pediu, duas vezes, a convocação de assembleia ao conselho, que se recusou sob o argumento de depender de aval da Justiça. Ontem, resolveu fazer a convocação por conta própria. 

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Rafael Bucco

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