Oi propõe novo critério para PMS


Quando a estrutura de demanda do município comporta retorno de investimentos, há competição. Com esse argumento, o diretor de Regulamentação da Oi, Paulo Mattos afirmou que as distorções no mercado brasileiro de telecomunicações estão vinculadas à disparidade de renda da população, que criam monopólios. Ele defendeu a redução de assimetrias e barreiras de entradas para fomentar a competição e sugere a adoção de critério diferente de Poder de Mercado Significativo (PMS) ao que propõe a Anatel.

“Uma empresa somente deve ser considerada com PMS em mercados onde há menos de três redes”, sugeriu Mattos, em sua palestra no 26º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje em Brasília. Segundo ele, a adoção de medidas assimétricas como forma de aumentar a competição, sem um amplo estudo, poderá gerar distorções, como o aumento do custo de acesso a redes para todas as operadoras. E lembra que outros países já constataram a existência de risco de redução de qualidade dos serviços quando essas medidas são adotadas sem cautela.

Além do critério de PMS, Mattos defendeu o fim da proibição de desconto por volume e preço na comercialização de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada), como forma de fomentar o mercado de atacado. E até concorda com a criação de uma Câmara de Arbitragem  privada para soluções de conflito, mas descartou apoio à instalação de uma entidade administradora com a mesma função, alegando elevação de custos para as operadoras.

Mattos ainda defendeu a redução da tarifa de interconexão (VU-M), que segundo ele é a mais cara do mundo; a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras e o uso dos fundos setoriais para massificar a banda larga, mecanismo já usado por outros países. E afirmou que a separação funcional e operacional são medidas extremas que não têm aderência à realidade de qualquer país.

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