Oi propõe corte na assinatura básica de até 20% em 10 anos


A Oi entregou, selou e sacramentou a sua proposta para o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que irá substituir multas aplicadas por investimentos ou corte na tarifa. A Oi decidiu reverter todos os processos que tem na Anatel em um único benefício para o usuário: redução da assinatura básica do plano básico. Segundo fontes da Anatel, o processo ainda não está fechado, mas a expectativa é de que ele seja concluído até novembro deste ano.

A Oi analisou todas as alternativas e fez o seu dever de casa, apesar das preocupações iniciais da Anatel. Segundo fontes envolvidas no tema, a concessionária fechou e entregou à agência a sua proposta para firmar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que envolve exclusivamente a queda na assinatura básica do plano básico da concessionária. O TAC permite que as operadoras troquem multas por novos investimentos em redes ou revertam a punição em redução direta na tarifa da telefonia fixa.

Pois a Oi fez as contas e decidiu que o melhor seria aplicar tudo do que teria de pagar em multa e que foi incluído no TAC na fórmula do desconto da  assinatura básica. Isto porque, a concessionária, gato escaldado, considerou muito complicado arcar com os exíguos prazos exigidos pela Anatel e com os prazos reais do país. “Você acha que em seis meses a gente conseguiria licença da prefeitura do Rio de Janeiro para fazer obras de banda larga para as Olimpíadas?”, pergunta um interlocutor, já sabendo a resposta: a Oi teria dificuldades de obter  licença e acabaria sendo cobrada pela Anatel por não ter cumprido o prazo.

A concessionária chegou a contratar uma empresa de consultoria para analisar quais seriam as melhores alternativas para fechar o acordo com a agência. E chegou a elaborar 30 projetos de investimentos, antes de concretizar a proposta à Anatel. 16 deles foram considerados pela própria empresa “devaneios”, seis, a Anatel os rejeitou logo na entrada, o que limitou muito as opções da empresa.

A decisão pela redução da assinatura básica também foi fundamentada pela  dinâmica do  próprio mercado, pois,  com menor preço, a Oi espera segurar um pouco a sangria dos desligamentos do telefone fixo que ocorrem mensalmente.

Uma questão que ainda estava em discussão na Anatel, mas que para a Oi, é a melhor proposta, é o prazo deste desconto. Para a empresa, só faz sentido dar o desconto pelo prazo da concessão – mais 10 anos, até 2025 – pois, se for pelo prazo do TAC estabelecido pela Anatel, o desconto na tarifa seria dado apenas em quatro anos, e depois teria que ser revogado, uma medida que obviamente não seria do agrado dos consumidores. Por isto, nos cálculos da empresa, o corte deverá a chegar a 20% no período da concessão. Redução tarifária, por sinal, só o setor de telecom tem anunciado ultimamente.

A Anatel só deverá concluir a análise de todos os  processos até novembro deste ano, quando serão anunciadas os projetos envolvidos e os TACs assinados.

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1 Comment

  1. Reginaldo Lessa
    29 de Maio de 2015

    Bom dia Miriam. Isto que a Oi propôs a Anatel, é muito simples para a companhia e não atinge tão profundamente seu fluxo de caixa. Como sabemos, a Oi e outras operadoras do STFC em regime local, não tem mais o custo de DETRAF local em seus encontros de contas, sendo assim a ligação dentro de uma área local é “quase” gratuita entre operadoras fixas. A Oi como algumas outras, cobram um valor mínimo de assinatura dando ao cliente um valor em minutos locais, o que para ela sai de graça. a Oi já deveria ter desonerado isto a muito tempo, porém é uma companhia que sobrevivi de “toda” migalha possível.