Oi ganha hoje a licença de celular para todo o estado de São Paulo


A Anatel e Oi assinam hoje, sexta, o contrato de licença da telefonia móvel para todo o estado de São Paulo. Ontem, saiu a homologação das freqüências adquiridas pela Oi, Claro e Vivo no leilão das sobras do SMP que não sofreram questionamentos por parte dos concorrentes. Entre essas freqüências, estão 40 MHz na faixa …

A Anatel e Oi assinam hoje, sexta, o contrato de licença da telefonia móvel para todo o estado de São Paulo. Ontem, saiu a homologação das freqüências adquiridas pela Oi, Claro e Vivo no leilão das sobras do SMP que não sofreram questionamentos por parte dos concorrentes.

Entre essas freqüências, estão 40 MHz na faixa de 1.8 GHz da capital paulista, e outros 20 MHz, na mesma faixa, para o interior do estado de São Paulo, que a Oi arrematou sozinha. Ou seja, independentemente do resultado da disputa que está sendo travada pela Unicel, afirma executivo da empresa, a Oi vai se lançar no mercado paulista de celular.

Na semana passada, o conselho diretor da agência decidiu acatar o recurso da Unicel — que foi desclassificada pela comissão de licitação, por não ter apresentado a carta de fiança bancária em nome da Anatel. Vai conceder três dias para que a operadora reapresentasse esse documento à comissão de licitação. Mas, até ontem, essa decisão ainda não havia sido “formalmente” comunicada à comissão. A expectativa do mercado é de que a Unicel consiga a nova carta-fiança, quando, então, a Anatel irá reabrir a disputa pelos quatro lotes do interior de SP.

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Um fato intrigante na decisão da Anatel, publicada ontem, é que estão ausentes da lista de freqüências homologadas as duas bandas para Minas Gerais arrematadas pela Vivo. É intrigante, porque essas duas bandas eram emblemáticas, já que motivaram, por mais de ano, acirradas polêmicas no setor, pois, com elas, a operadora poderia, finalmente, ingressar no mercado mineiro.

Mas a solução regulatória demorou tanto, que a realidade mudou. Logo depois do leilão, a Vivo anunciou a compra da Telemig Celular e Amazônia Celular, compra que ainda não está inteiramente resolvida, e, por isso, essas freqüências não foram liberadas pela Anatel.

A agência já deu a anuência prévia para a aquisição da Telemig Celular, mas ainda não se manifestou sobre a incorporação da Amazônia Celular. E, conforme fontes do mercado, a Vivo ainda não assumiu integralmente as operações mineiras, apesar da aprovação da Anatel, porque os vendedores querem resolver o pacote completo e, no caso da operadora da região Norte, os problemas regulatórios são muito maiores, já que haveria a superposição de licenças e a concentração das duas maiores empresas da região. Fontes do mercado informam, porém, que a situação da Amazônia Celular está praticamente resolvida, e será em breve anunciada. Haverá venda de ativos.

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