Oi foi multada em R$ 71,8 mi e Embratel, em R$ 46,9 mi.


A Oi foi multada em R$ 71,8 milhões por descumprimentos de artigos dos regulamentos de telefonia fixa e de indicadores de qualidade, além de itens do Plano Geral de Metas de Qualidade. A sansão foi aprovada na reunião desta quinta-feira (29) do conselho diretor da agência e a multa envolvia 71 processos apensados.

Não cabe mais recurso na Anatel da condenação. Segundo a relatora dos processos, conselheira Emília Ribeiro, no pedido de reconsideração apresentado, a operadora não apresentou fato novo que justificasse a reformulação da decisão original.

Embratel

Também foi aprovada hoje aplicação de multa no valor de R$ 46,9 milhões à Embratel por descumprimento ao Plano Geral de Metas de Qualidade da telefonia fixa e ao regulamento de indicadores de qualidade do serviço. A sanção decorreu de 15 processos apensados e relatos pelo conselheiro Jarbas Valente.

Entre as infrações cometidas pela Embratel estão o descumprimento do prazo para reparo de orelhão e congestionamento de chamadas. Por se tratar de recurso administrativo, ainda cabe apelação ao conselho diretor da agência.

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